Gabarito: C

Interpretação do enunciado e legislação aplicável:

A questão exige a identificação do conceito incorreto entre as definições presentes no Art. 5º da Lei nº 11.091/2005, lei base do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

Trecho da Lei: “Art. 5º Para todos os efeitos desta Lei, aplicam-se os seguintes conceitos: [...] VII - usuários: pessoas ou coletividades internas ou externas à Instituição Federal de Ensino que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados.”

Tema central:

A questão avalia o domínio preciso sobre conceitos fundamentais na gestão de pessoas em IFES, conhecimento indispensável para o cargo de Bibliotecário. Atenção redobrada ao termo “exceto”, para evitar pegar a alternativa que está certa ao invés da incorreta.

Análise das alternativas:

A) CORRETA — Define corretamente nível de classificação, incluindo requisitos como escolaridade e responsabilidade, conforme a lei (Art. 5º, VIII).

B) CORRETA — O conceito de cargo corresponde literalmente ao disposto no Art. 5º, II.

C) INCORRETA (Gabarito) — A alternativa restringe usuários a pessoas ou coletividades externas. Segundo a lei, são internas ou externas, atingindo servidores, alunos, comunidade etc. A omissão da expressão “internas” destoa do texto legal.

D) CORRETA — O plano de carreira é um instrumento de gestão que regula o desenvolvimento profissional, conforme Art. 5º, I.

Exemplo prático: Um bibliotecário que atende professores (internos) e comunidade local (externos) é responsável por usuários internos e externos.

Estratégias de prova:

- Atenção a termos como “exceto”.
- Desconfie quando a alternativa omitir parte do texto legal.
- Procure identificar palavras-chave da lei.

Resumo doutrinário: Esse ponto é corroborado por doutrinadores como Di Pietro, que ressaltam a importância da precisão conceitual para boa atuação nas carreiras públicas.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

o Item incorreto é o C. Vai contra a literalidade da lei, se não vejamos:

"VII - usuários: pessoas ou coletividades internas ou externas à Instituição Federal de Ensino que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados."

Espero ter contribuído um pouco com sua chegada ao pódio.

Analisando o Art. 5º da Lei nº 11.091/2005 (que trata dos conceitos):

• A) Nível de classificação:
• Lei: "II - nível de classificação: conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições;"
• Alternativa A: A definição da alternativa está correta de acordo com o inciso II.
• B) Cargo:
• Lei: "IV - cargo: conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor;"
• Alternativa B: A definição da alternativa está correta de acordo com o inciso IV.
• C) Usuários:
• Lei: "VII - usuários: pessoas ou coletividades internas ou externas à Instituição Federal de Ensino que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados."
• Alternativa C: A definição da alternativa afirma que são pessoas ou coletividades "externas" à Instituição Federal de Ensino. No entanto, o inciso VII da lei define usuários como pessoas ou coletividades "internas ou externas". Ao omitir a menção a usuários internos, a alternativa C se torna incorreta em relação ao que está expressamente na lei.
• D) Plano de carreira:
• Lei: "I - plano de carreira: conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade;"
• Alternativa D: A definição da alternativa está correta de acordo com o inciso I.

A alternativa C apresenta a definição incorreta (exceto), pois restringe o conceito de "usuários" apenas a pessoas ou coletividades externas, enquanto a lei inclui tanto os internos quanto os externos à Instituição Federal de Ensino.

Resposta correta: C

Gabarito: C

Questão pegadinha...faltou a palavra interna. O erro da alternativa C está na omissão. De acordo com o Art. 5º, VIII, os usuários não são apenas pessoas externas nem usufruem apenas de forma direta. O conceito legal é mais amplo, abrangendo tanto o público interno (servidores e alunos) quanto o externo, de forma direta ou indireta.

️ Fundamentação Legal

Lei nº 11.091/2005 - Art. 5º

[...]

VIII - usuários: pessoas ou coletividades internas ou externas à IFE que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados;

@brunofeitosa

C

Os usuários são pessoas ou coletividades internas ou externas à IFE que usufruem dos serviços, e não apenas as externas, conforme o Artigo 5º da Lei 11.091/2005.

Siga-me @rexconcurseiro