Alternativa correta: B - em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho.

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda a caracterização de insalubridade em atividades com umidade excessiva, conforme previsto na Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego. O aluno deve conhecer como se determina a insalubridade nesses ambientes e o que a legislação exige para a concessão do adicional de insalubridade.

2. Resumo teórico:

A NR-15 trata das atividades e operações insalubres, indicando critérios e condições para o enquadramento. Insalubridade é a exposição a agentes nocivos acima dos limites permitidos, trazendo risco potencial à saúde do trabalhador. No caso específico de umidade excessiva, a norma exige que a situação seja comprovada por laudo de inspeção no local, elaborado por profissional habilitado. (Fonte: NR-15, Anexo 10, item 2).

3. Justificativa da alternativa correta:

A opção B está correta porque, segundo a NR-15, Anexo 10, a insalubridade por umidade excessiva só pode ser caracterizada após laudo técnico de inspeção, que avaliará as condições reais do ambiente. Não existe limite pré-definido para umidade, portanto, é o laudo que atesta a existência do risco e fundamenta a concessão do adicional.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A – Incorreta: Não existem limites de tolerância numéricos para umidade definidos na NR-15. O reconhecimento é sempre por laudo e inspeção, não por valores tabelados.
• C – Incorreta: Para ser insalubre, a atividade deve ser capaz de causar danos à saúde. Caso contrário, não existe justificativa legal para o adicional.
• D – Incorreta: A constatação de insalubridade garante sim o direito ao adicional, conforme previsto no art. 192 da CLT.
• E – Incorreta: Periculosidade e insalubridade são conceitos distintos. Umidade excessiva só pode ser considerada insalubre, não perigosa, e não há pagamento de dois adicionais pelo mesmo agente.

5. Estratégias para interpretação:

Procure identificar palavras-chave como "limite de tolerância", "laudo de inspeção", "adicional ocupacional" ou "periculosidade". A NR-15 é clara ao exigir laudo específico para a caracterização de insalubridade por umidade. Fique atento a alternativas que misturam conceitos (como insalubridade e periculosidade) ou apresentam informações sem respaldo normativo (como limites numéricos inexistentes).

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De acordo com o anexo 10 da NR 15:

as atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, poderão ser consideradas insalubres: em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho.

A questão cobrou conhecimento sobre a NR-15 que trata das Atividades e Operações Insalubres.

De acordo com o Anexo n.º 10

UMIDADE

1."As atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho".

Portanto, o item que complementa o trecho em sua literalidade é a letra "b".

GABARITO: LETRA B