O Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS) constitui uma ...
I - Na condição de sistema federativo, o PlanejaSUS estabelece uma relação de subordinação técnica e administrativa das áreas de planejamento estaduais e municipais em relação à esfera federal, visando garantir a unicidade das metas nacionais. II - O funcionamento do PlanejaSUS deve ser pautado em um programa de trabalho anual em cada esfera de gestão, definido segundo as necessidades, possibilidades e o estágio de desenvolvimento do sistema em cada localidade. III - São considerados instrumentos básicos e indissociáveis do processo de planejamento nas três esferas de gestão do SUS: o Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde e o Relatório de Gestão. IV - Um dos objetivos específicos do sistema é implementar e difundir uma cultura de planejamento que integre e qualifique as ações do SUS entre as três esferas de governo, subsidiando a tomada de decisão por parte dos gestores.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A questão se decidia pela identificação de que o PlanejaSUS não impõe subordinação entre as esferas de governo, mas organiza o planejamento de forma articulada e solidária. Assim, a afirmativa I é falsa, enquanto as afirmativas II, III e IV estão de acordo com as diretrizes do sistema, o que conduz ao gabarito D.
- Em questões sobre PlanejaSUS, descarte enunciados que transformem cooperação entre esferas em relação de subordinação hierárquica.
- Lembre que os instrumentos básicos do planejamento no SUS formam um conjunto indissociável: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório de Gestão.
- Afirmações sobre funcionamento do PlanejaSUS podem envolver programa de trabalho anual em cada esfera de gestão, ajustado às condições e ao estágio de desenvolvimento local.
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