As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privado...
Gabarito. D. CF/88. Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
-ARTIGO 198 DA CF- ART 7º
AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E OS SERVIÇOS PRIVADOS CONTRATADOS OU CONVENIADOS QUE INTEGRAM O SUS DEVEM OBEDECER ESSAS DIRETRIZES ( princípios )
I- UNIVERSALIDADE DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM TODOS OS NÍVEIS DE ASSISTÊNCIA.
LETRA D
por ser tema relacionado:
É constitucional a regra que veda, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a internação em acomodações superiores, bem como o atendimento diferenciado por médico do próprio SUS, ou por médico conveniado, mediante o pagamento da diferença dos valores correspondentes."STF. Plenário. RE 581488/RS, Rel. Min. Dias Toffoli, julgado em 3/12/2015 (repercussão geral) (Info 810).
fonte: dizer o direito
https://www.dizerodireito.com.br/2015/12/diferenca-de-classes-no-sus-e.html
De acordo com o art. 7 da Lei 8080/1990 teríamos as seguintes correções:
a) ERRADO- IX Descentralização político- administrativa , com direção única em cada esfera do Governo
b) ERRADO- VII Utilização da Epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.
c) ERRADO- IV Igualdade de assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie
d)CORRETO- I Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência
e) ERRADO- XIII Organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos
Questão :
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados ( contratados ou conveniados ) que integram o SUS são desenvolvidos obedecendo alguns princípios. Dentre eles, é CORRETO :
ARGUMENTAÇÃO :
As AÇÕES E SERVIÇOS de saúde ( SUS : Nacional ) devem ser organizado de forma :
DIREÇÃO ÚNICA EM CADA ESFERA DE GOVERNO : ( ESTADO ; DIST. FEDERAL e MUNICÍPIO ) ;
UNIVERSAL ;
INTEGRAL ( integralidade ) ;
GRATUITA ;
DESCENTRALIZADA ( DESCENTRALIZAR AS AÇÕES : ÊNFASE : ESTADO PARA O MUNICÍPIO ( MUNICIPALIZAÇÃO E TERRITORIALIZAÇÃO ) ;
REGIONALIZADA ( REGIONALIZAÇÃO ) e
conforme NÍVEL DE COMPLEXIDADE CRESCENTE :
UNIÃO : GESTOR : MINISTÉRIO DA SAÚDE ;
ESTADO : GESTOR : SECRETÁRIO ( ESTADUAL DE SAÚDE ;
MUNICÍPIO : GESTOR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
OU ÓRGÃOS EQUIVALENTES.
OBS : GESTORES = ADMINISTRADORES :
OBS : OS GESTORES ( ADMINISTRADORES DA SAÚDE ) IRÃO FAZER UM ACORDO / UM PACTO PELA SAÚDE NAS COMISSÕES ( REUNIÕES ) INTER/SETORIAIS :
COMISSÃO :
A ) TRI/PARTITE :
SECRETÁRIO DA UNIÃO ( MINISTÉRIO DA SAÚDE ) ;
SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE ;
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE .
B ) BI/PARTITE :
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ou órgãos equivalentes .
É CORRETO AFIRMAR :
A ) CENTRALIZAÇÃO político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo : ERRADO :
CORRETO SERÁ :
DESCENTRALIZAÇÃO ( ÊNFASE DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO = REGIONALIZAÇÃO, MUNICIPALIZAÇÃO ) , com direção única em cada esfera de governo :
UNIÃO PARA UNIÃO;
ESTADOS PARA OS ESTADOS ;
MUNICÍPIOS PARA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS ( CONSÓRCIOS INTER/MUNICIPAIS ) ;
B ) Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de exclusões de recursos e a orientação programática :ERRADO :
CORRETO SERÁ :
SUS : PROPORCIONAR o atendimento integral com prioridade para as atividades PREVENTIVAS .
A EPIDEMIOLOGIA TEM O OBJETIVO DE : PREVENIR /EVITAR DOENÇAS OU AGRAVOS , sem prejudicar as ações de assistência à saúde .
A utilização da epidemiologia irá estabelecer vínculo..IRÁ TER que aprimorar os recursos e os programas de orientação para a saúde ( controle epidemiológico ) :
Ou seja ..em alguns casos de CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO a epidemiologia terá que usar / incrementar /aperfeiçoar os locais de saúde com recursos financeiros e os programas tecnológicos .
Continua : 2a parte .
2a parte :
C ) Igualdade da assistência à saúde, COM PRIVILÉGIOS de cargos superiores : ERRADO .
CORRETO SERÁ :
Se é IGUALDADE ( ações e serviços devem ser iguais para todos , sem privilegiar : raça , etnia : cor ; idade ; cultura ; sexo ; condições econômicas e sociais .. ) .Não pode haver privilégios de qualquer espécie .
OUTRA FORMA DE ANALISAR O ERRO DESSA ALTERNATIVA C ) : SEPARAR A ORAÇÃO :
Igualdade da assistência à saúde , / com privilégios de cargos superiores.
A IGUALDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE :
COM PRIVILÉGIOS de cargos superiores ??? ANALISAR .
CONCLUSÃO :
IGUALDADE PODE HAVER PRIVILÉGIOS ?? NÃO . ALTERNATIVA ERRADA .
Aplicar o raciocínio lógico :
Uma parte da frase é afirmativa , fala sobre IGUALDADE e a outra parte fala sobre PRIVILÉGIOS . IGUALDADE é igual ...SEM PRIVILÉGIOS .
D ) Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência ( 1o , 2o , 3o e 4o ) :
CORRETO : GABARITO : D ) .
ARGUMENTAÇÃO :
UNIVERSALIZAR ( PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE DA COBERTURA DO ATENDIMENTO EM TODO O UNIVERSO ( MUNDO brasileiro e de forma INTEGRAL ( INTEGRALIDADE das ações e serviços de saúde em TODOS os NÍVEIS de ASSISTÊNCIA à Saúde ) .
E ) A organização dos serviços públicos para PROMOVER a DUPLICIDADE de meios para fins idênticos : ERRADO .
CORRETO SERÁ :
Organização dos serviços públicos para prevenir / EVITAR a DUPLICIDADE de meios para fins idênticos. ( EVITAR SERVIÇO DUPLO ( idênticos ) :
EX : Eu fiz um preventivo no setor 1o e o toque de mama
Devido as minhas queixas e devido o aspecto das mamas ( aspecto de casca de laranja ; sintoma : secreções sanguinolentas ) o médico fez a palpação e solicitou o EXAME de RX DAS MAMAS : me encaminhou para o nível 2o e se necessário : se diagnosticar um nódulo ( maligno ) irá me encaminhar para o nível 3o de ASSISTÊNCIA . Isso se chama INTEGRALIDADE das ações em todos os níveis de assistência à saúde : 1o , 2o e 3o para EVITAR DUPLICIDADE PARA FINS IDÊNTICOS .
pega ratão essa alternativa A ein?