No Art. 198 da Constituição Federal, o financiamento do SUS...

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Q4213468

Ano: 2025 Banca: FUNCAMP Órgão: UNICAMP Prova: FUNCAMP - 2025 - UNICAMP - Médico Nefrologista |

Q4213468 Direito Sanitário

No Art. 198 da Constituição Federal, o financiamento do SUS foi redefinido pela EC 29/2000.

Qual mudança essa redefinição trouxe?

Redução expressiva da União no financiamento do SUS.

Vinculação de percentuais mínimos de recursos por União, Estados e Municípios.

Criação da CPMF como tributo definitivo.

Proibição de parcerias público-privadas.

Extinção do repasse fundo a fundo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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