A sociedade empresária Alfa Componentes Ltda. vendeu para H...
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Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
DATAPREV
Prova:
FGV - 2026 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação – Advocacia |
Q4389176
Direito Civil
A sociedade empresária Alfa Componentes Ltda. vendeu para
Horizonte Equipamentos S.A. um lote de componentes industriais,
com entrega prevista para oito meses depois. A compradora pagou
integralmente o preço na celebração do contrato.
Antes da entrega, acontecimento extraordinário e imprevisível,
estranho aos riscos ordinários do negócio, elevou drasticamente o
custo de produção. A prova técnica demonstrou que o
cumprimento permanecia possível, mas se tornara
excessivamente oneroso para Alfa, com extrema vantagem para
Horizonte.
Alfa ajuizou ação de resolução contratual. Citada, Horizonte
ofereceu complementação do preço em montante que, conforme
a prova produzida, restabeleceria equitativamente as condições
do contrato.
Alfa rejeitou a proposta, sustentando que o ajuizamento da ação
lhe assegurava o direito de extinguir o vínculo. Alegou, ainda, que
o pagamento antecipado tornara o contrato unilateral, por restar
apenas sua obrigação de entregar os componentes.
Nesse contexto, considerando o disposto no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Nesse contexto, considerando o disposto no Código Civil, assinale a afirmativa correta.