A descentralização proposta no Sistema Nacional de Educação visa garantir que as decisões educacionais nos âmbitos estaduais e municipais sejam tomadas com completa autonomia.

A colaboração entre os entes federativos, conforme o Sistema Nacional de Educação, tem como objetivo diminuir as desigualdades regionais, reconhecendo ausência de disparidades no sistema.

A gestão democrática, preconizada pelo Sistema Nacional de Educação, busca ampliar a participação da comunidade escolar nas decisões educacionais, priorizando a expertise técnica em detrimento da influência da comunidade.

A flexibilidade na implementação das políticas educacionais, um dos pilares do Sistema Nacional de Educação, permite adaptações regionais, reconhecendo as diversidades locais.