A respeito dos contratos em geral, é correto que

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Q13076

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q13076 Direito Civil

o que estipula em favor de terceiro não pode exigir o cumprimento da obrigação.

se o contrato tiver por objeto a herança de pessoa viva, deverá, obrigatoriamente, ser feito por instrumento público.

podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

pode o adquirente demandar pela evicção mesmo sabendo que a coisa era alheia ou litigiosa.

é vedado às partes celebrar contratos atípicos, ainda que observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.

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