Alternativa correta: D

Tema central: A questão aborda o conceito de democratização da educação, um princípio que vai além do simples acesso à escola, incluindo também as condições de permanência e sucesso dos alunos.

Base teórica: Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei n° 9.394/96, a educação básica deve garantir não apenas o acesso, mas também a qualidade, permanência e sucesso escolar. Documentos como o Plano Nacional de Educação (PNE) reforçam a necessidade de uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos.

Portanto, democratizar a educação significa promover a inclusão efetiva, garantindo que todos os estudantes ingressem, permaneçam e aprendam com qualidade, superando barreiras históricas de exclusão.

Justificativa da alternativa D: A alternativa D está correta porque expressa a concepção ampliada de democratização, ao enfatizar que esta ocorre quando há acesso, permanência e sucesso escolar, associada à qualidade do processo educativo. Ou seja, não basta apenas estar matriculado: é preciso aprender e se desenvolver plenamente.

Análise das alternativas incorretas:

A – Errada. Restringe a democratização ao mero acesso, ignorando permanência e qualidade. Isso contradiz o que prevê a LDB e as políticas educacionais atuais.

B – Errada. Limita o direito à educação apenas ao ensino fundamental, quando a LDB assegura educação básica (infantil, fundamental e médio) como direito de todos.

C – Errada. Coloca o fator quantitativo (matrículas) acima de elementos fundamentais como permanência e rendimento, o que reduz o sentido amplo de democratização.

Dica de interpretação: Em questões sobre políticas educacionais, desconfie de alternativas que simplificam demais o direito à educação ou que ignoram a qualidade e a permanência. Busque sempre a opção que contempla o estudante de forma integral.

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