Alternativa correta: D

1. Tema central:
A questão trata do “dever de tela limpa” previsto no Código de Conduta Ética e Integridade dos Correios e suas consequências para a permanência ou retorno de um empregado demitido por descumpri-lo.

2. Resumo teórico:
O Código de Conduta Ética dos Correios estabelece princípios e normas de integridade e conduta para todos os colaboradores. O “dever de tela limpa” refere-se à obrigação de manter conduta ilibada, sem registros que desabonem a honestidade ou a ética do empregado. O descumprimento pode motivar sanções disciplinares, inclusive a demissão. Contudo, a legislação brasileira — e as normas internas dos Correios — não impedem que o ex-empregado preste novo concurso, mesmo após ter sido demitido por questões éticas, salvo se houver restrição legal específica, o que não é o caso.

3. Fundamentação:
Segundo o próprio Código de Conduta Ética e Integridade dos Correios (disponível no site institucional), a demissão por descumprimento ético não gera impedimento permanente para nova admissão por concurso — não há vedação expressa. Decisões administrativas e jurisprudência reforçam que a reabilitação para o serviço público pode ocorrer mediante novo concurso e aprovação em todas as etapas.

Justificativa da alternativa D:
José pode voltar a prestar concurso para os Correios e, caso logre sucesso, poderá voltar a ser empregado dos Correios. Isso está correto porque a legislação brasileira e o Código de Conduta não vedam, de modo absoluto, o reingresso por meio de novo concurso, exceto em casos de sanções de natureza judicial que impliquem inelegibilidade ou impedimento específico, o que não foi citado no caso.

Análise das alternativas incorretas:

A: Está errada pois a censura ética não é o mesmo que demissão. São sanções distintas e independentes no Código de Conduta. A demissão pode ocorrer por falta ética grave, mesmo sem censura prévia.

B: Incorreta porque o tempo de serviço não impede a demissão por motivo disciplinar. O Código prevê a demissão por conduta incompatível, independentemente da antiguidade.

C: Errada, pois o Código não traz impedimento definitivo para nova admissão após demissão por descumprimento ético. O ex-empregado pode, sim, tentar novamente via concurso.

Dicas para interpretação:
Fique atento a termos absolutos ("nunca", "impede", "proíbe") e a diferença entre tipos de sanções. Observe se há menção a previsão expressa em normas — muitas vezes, a ausência de vedação é o que permite o retorno do ex-funcionário.

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