Considerando as normas relacionadas aos exames médicos ocup...

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Q3882606 Segurança e Saúde no Trabalho

Considerando as normas relacionadas aos exames médicos ocupacionais, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.



( ) No exame admissional poderão ser aceitos exames complementares realizados nos 90 dias anteriores à admissão do trabalhador.


( ) Os exames médicos de mudança de risco devem ser realizados somente quando houver suspeita de doença ocupacional relacionada às atividades desempenhadas, não sendo obrigatórios em situações de rotina.


( ) O exame clínico de retorno ao trabalho deve ser realizado apenas em caso de doença ou acidente de natureza ocupacional, antes que o empregado reassuma suas funções.



As afirmativas são, respectivamente,

Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A resposta depende da aplicação dos itens 7.5.17, 7.5.10 e 7.5.9 da NR-7, que tornam a sequência correta V-F-F.

Tema central: Exames ocupacionais na NR-7
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque é a única compatível integralmente com a NR-7. A 1ª afirmativa é verdadeira, pois o item 7.5.17 admite, a critério do médico responsável, a aceitação de exames complementares realizados nos 90 dias anteriores ao exame admissional. A 2ª é falsa, porque o item 7.5.10 trata o exame de mudança de risco ocupacional como obrigatório antes da data da mudança, e não como medida condicionada apenas à suspeita de doença ocupacional. A 3ª é falsa, porque o item 7.5.9 exige exame clínico de retorno ao trabalho antes da reassunção das funções quando houver afastamento por período igual ou superior a 30 dias por doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
B
Errada
Está errada porque marca a 1ª afirmativa como falsa, mas o item 7.5.17 da NR-7 admite a aceitação de exames complementares realizados nos 90 dias anteriores ao admissional, a critério do médico responsável.
C
Errada
Está errada porque marca a 3ª afirmativa como verdadeira. O item 7.5.9 da NR-7 não limita o retorno ao trabalho a doença ou acidente ocupacional; ele abrange também doença ou acidente de natureza não ocupacional, desde que o afastamento seja igual ou superior a 30 dias.
D
Errada
Está errada em dois pontos concretos: a 1ª afirmativa não é falsa, porque o item 7.5.17 admite exames complementares anteriores ao admissional; e a 2ª não é verdadeira, porque o item 7.5.10 impõe exame de mudança de risco antes da mudança, sem vinculá-lo apenas à suspeita de doença ocupacional.
E
Errada
Está errada porque considera verdadeiras a 2ª e a 3ª afirmativas, ambas contrariadas pela NR-7: a mudança de risco é obrigatória antes da mudança (item 7.5.10), e o retorno ao trabalho não se restringe a causa ocupacional, mas exige afastamento igual ou superior a 30 dias por doença ou acidente, ocupacional ou não (item 7.5.9).
Pegadinha da questão
A confusão real foi dupla: tratar o exame de mudança de risco ocupacional como se dependesse apenas de suspeita de doença e restringir o exame de retorno ao trabalho apenas a afastamentos por causa ocupacional.
Dica para questões semelhantes
  • Em NR-7, verifique se o exame é condicionado por suspeita ou se a norma o define como obrigatório em momento específico; no caso da mudança de risco, ele deve ocorrer antes da mudança.
  • No retorno ao trabalho, confira dois filtros normativos: motivo do afastamento e duração mínima; a NR-7 alcança doença ou acidente, ocupacional ou não, desde que o afastamento seja igual ou superior a 30 dias.
  • Quando a norma admite aproveitamento de exame anterior no admissional, isso não é aceitação automática: depende do critério do médico responsável.

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