Julgue o item seguinte, a respeito dos crimes contra a paz p...
Julgue o item seguinte, a respeito dos crimes contra a paz pública.
No caso de três ou mais pessoas associarem-se com a intenção
de cometer um único assalto a banco, estará configurado o
crime de associação criminosa.
GAB: E
!ART 288 CP
Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.
Parágrafo único. A pena aumenta-se até a metade se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente.
Elementos típicos da associação criminosa:
a) Concurso necessário de 3 ou mais pessoas.
b) Finalidade específica dos agentes de cometer crimes indeterminados (ainda que acabem não cometendo crime).
c) Estabilidade e permanência da associação criminosa
crimeSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS
É o tipo de questão que dou graças a Deus por ter errado na simulação. Não sabia que se exigia animus de cometer pluralidade de crimes.
ERRADO!
Crimes no plural galera(mais de um) para incorrer em associação. Além do mais, deve ter o espicial fim de agir
crime de associação criminosa consiste no fato de "associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes" (CP, art. 288, caput). São dois os elementos que integram o delito: (1) a conduta de associarem três ou mais pessoas; (2) para o fim específico de cometer crimes.
Gabarito E
aSSociação criminoSa= conta os "S" = 3 ou mais pessoas
aSSociação para o trafico= conta os "S" = 2 ou mais pessoas
orgAnizAçÃo criminosA= conta os "A" = 4 ou mais pessoas
Decore isso e nunca mais erre!!!
1% Chance. 99% Fé em Deus
rapaz, o comentário do N. Nunes foi fera demais !!!!
transcrevendo; "aSSociação criminoSa= conta os "S" = 3 ou mais pessoas------------------------------------------------------ aSSociação para o trafico= conta os "S" = 2 ou mais pessoas------------------------------------------------------ orgAnizAçÃo criminosA= conta os "A" = 4 ou mais pessoas------------------------------------------------------ Decora isso e nunca mais erre!!!------------------------- 1% Chance. 99% Fé em Deus"
sobre a questão, ERRADA, tem que conter o objetivo de cometer CrimeS e não apenas um CRIME
#pois há elementares para serem observadas quando se trata de associação criminosa;
1- concurso de 3 ou mais pessoas
2- finalidade de cometer crimes (mesmo sem ainda ter cometido delitos, aqui o importante é o objetivo-dolo-intenção)
3- permanência & estabilidade do grupo criminoso
avante família ; )
GENTE.. A QUESTÃO PECA AO DIZER QUE A ASSOCIAÇÃO SERIA P UM UNICO ATO. O ARRT 288 DIZ CRIMES ( NO PLURAL) NÃO PODE SER APENAS UM CRIME.
Vão responder por Roubo majorado por concurso de pessoas - crime eventualmente plurisubjetivo. A associação criminosa precisa ser permanente e estável.
Repete comigo: CRIMES, CRIMESSSS, CRIMEEESSSSSSS
Mnemônico:
ATACOC 234
AT - Assosição para o Tráfico - 2
Associação Criminosa - 3
OC - Organização Criminosa - 4
CRIMES!!!!
Pelo fato deles não terem permanência e estabilidade do grupo criminoso, a questão também ta errada?
Gabriel acredito que o erro da questão inside no fato de que os agentes se reuniram para cometer um único crime, a associação criminosa exige que o fim especifico de cometer CRIMES, no plural.
O caso apresentado é de concurso de agentes e não de associação criminosa.
Associação criminosa # concurso comum # Organização Criminosa
Associação criminosa: um número mínimo de 3 pessoas, incluem-se os menores de idade, não pode haver hierarquia entre os agentes e a infração não pode ter o lugar específico, e claro ja vamos ao exemplo, na associação criminosa as pessoas se reúnem de forma estável para vários delitos, enquanto no concurso elas se unem de forma momentânea e para UM crime específico.
Organização criminosa: delito mais grave do que associação, número mínimo de 4 pessoas de forma ordenada com divisão de tarefas, MEDIANTE A PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS CUJA PENA MÁXIMA SEJAM SUPERIOR A 4 ANOS.
Agora vou os dá o exemplo de associação e organização.
Ex: Se 4 pessoas se ajuntam para cometer asssaltos em bares ou restaurante SEM UMA ESTRUTURA ORGANIZADA, COM escolha ALEATÓRIA de vítimas, sem divisão de tarefas, mesmo ocorrendo hierarquia, o delito é ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
.
Espero ter ajudado!
com o fim de cometer CRIMES!!!!!
A associação é um crime autônomo. Sendo assim, mesmo que eles se reunam para cometer um único crime, é inévitável, por se tratar de um crime autônomo, o cometimento de crimeS (assalto ao banco e a associação criminosa, no caso). Por isso a redação do art. 288 escreve crime, acertadamente, no plural. Até porque a conduta que se pretende inibir é a associação e não a pluralidade de crimes, esta já é inibida por outros dispositivos. Portanto, a afirmativa é correta.
Simples pessoal:
O crime pode ser cometido por 1 pessoa? Se sim, descarta associação criminosa, pois é um crime Monossubjetivo.
A associação criminosa pratica crimes Plurisubjetivos.
Abraço!
ARTº 288 ASSOCIAREM-SE 3(TRÊS) OU MAIS PESSOAS, PARA FIM ESPECÍFICOS DE COMETER CRIMES:
PENA - RECLUSÃO, DE 1(UM) A 3(TRÊS) ANOS
A PENA E AUMENTADA ATÉ A METADE SE A ASSOCIAÇÃO E ARMADA OU SE HOUVER PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTE!
TRAZENDO UM ADENDO AO COMENTÁRIO DO COLEGA JAIME SOUZA A QUESTÃO TRAZ... (um único assalto a banco) OU SEJA, NAO FIGUROU COMO ASSOCIAÇÃO POR NÃO EXISTIR DIVISÃO DE TAREFAS.
SE ESTOU ERRADO CORRIJA-ME.
aSSociação criminoSa= conta os "S" = 3 ou mais pessoas
aSSociação para o trafico= conta os "S" = 2 ou mais pessoas
orgAnizAçÃo criminosA= conta os "A" = 4 ou mais pessoas
Boa questão.
ERRADO
A associação de forma estável e permanente, com o objetivo de praticar vários crimes, é o que diferencia o crime de associação criminosa do concurso eventual de pessoas.
Vale apresentar a estrutura do concurso de pessoas. “Fala-se em concurso de pessoas quando duas ou mais pessoas concorrem para a prática de uma mesma infração penal". Neste caso, o concurso é eventual, isto é, os crimes" são praticados em regra por um único agente mas admitem o concurso de pessoas ", o que difere do concurso necessário, próprio dos crimes praticados em associação criminosa e por organizações criminosas, pois nestes casos, o próprio tipo penal exige a necessidade do concurso.
Veja: no concurso eventual, como o nome já diz, há agregação temporária de pessoas para o cometimento de um crime único. Por outro lado, na associação criminosa exige-se estabilidade e permanência da união.
"Para caracterização do delito de associação criminosa, indispensável a demonstração de estabilidade e permanência do grupo formado por três ou mais pessoas, além do elemento subjetivo especial consiste no ajuste prévio entre os membros com a finalidade específica de cometer crimes indeterminados. Ausentes tais requisitos, restará configurado apenas o concurso eventual de agentes, e não o crime autônomo do art. 288 do Código Penal."
(HC 374.515/MS, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 07/03/2017, DJe 14/03/2017)
ERRADO !
"um único" NÃO !!! tem que sera ideia da prática de vários crimes, algo não eventual !!
Para mim, fica fácil assim:
- 02 Drogados;
- 03 Associados;
-04 Organizados;
-------->>>>>>> Prática de crimeS.
Para a associação, deve haver a finalidade de cometer crimeS e não apenas um em específico...
ERRADO
Comentários de N. Nunes excelentes:
aSSociação criminoSa= conta os "S" = 3 ou mais pessoas
aSSociação para o trafico= conta os "S" = 2 ou mais pessoas
orgAnizAçÃo criminosA= conta os "A" = 4 ou mais pessoas
Vale ressaltar que quando a finalidade for para crime único estaremos diante de concurso comum.
ERRADO
Associação para o tráfico = 2 ou mais
Associação criminosa = 3 ou mais
Organização criminosa = 4 ou mais
a questão em si está quase tudo correto, exceto o fato de que associação criminosa visa cometer CRIMES e não apenas um crime, neste caso há um concurso comum apenas.
espero ter ajudado!
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer CRIMES.
Tem que ser mais de um crime.
obs: não é reconhecido a associação criminosa sem a finalidade da REUNIÃO e a pratica de um único crime.
obs2: para a composição do número mínimo de agentes é possível o cômputo de inimputáveis.
GAB: ERRADO
ASSOCIAÇÃO: para cometer CRIMESS ( mais de um crime)
*** pegando macete com os colegas daqui do QC... ***
* 2 drogados - associação para o tráfico
* 3 associados - associação criminosa
* 4 organizados - organização criminosa ( aqui deve haver hierarquia, a organização criminosa tb é estruturalmente ordenada, há divisão de tarefas, os agentes visam obter de vantagem de qualquer natureza, realizada mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 anos, mediante a prática de infrações penais de caráter transnacional)
a) Concurso necessário de 3 ou mais pessoas.
b) Finalidade específica dos agentes de cometer crimesssssssssss diversos. A busca por lucro é comum, porém dispensável.
c) Estabilidade e permanência da associação criminosa
d) Consumação: no momento em que se ocorre a convergência de vontades de ao menos 3 pessoas.
e) É crime autônomo, que independe do cometimento dos crimes.
f) É crime permanente.
g) Não cabe tentativa.
Pessoal, e erro não é no numero de pessoal e sim na forma de praticar o crime, a associação criminosa tem a ideia de praticar crimes diversos e não um UNICO crime. este é o erro, e não o numero de agentes, que por sinal está correto. O pessoal comenta muita coisa e não foca no que realmente vale.
Associação para o tráfico = 2 ou mais
Associação para o tráfico (art. 35): a prática pode ser reiterada ou NÃO.
Associação para o financiamento do tráfico (art. 35, §único): prática reiterada!
Concurso MATERIAL de crimes.
Associação criminosa = 3 ou mais > Cometer CRIMES!
Organização criminosa = 4 ou mais - estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente - infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.
Associar-se para o cometimento de um único crime: CONCURSO DE PESSOAS
Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.
Parágrafo único. A pena aumenta-se até a metade se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente.
Elementos típicos da associação criminosa:
a) Concurso necessário de 3 ou mais pessoas.
b) Finalidade específica dos agentes de cometer crimes indeterminados (ainda que acabem não cometendo crime).
c) Estabilidade e permanência da associação criminosa
Olha a pegadinha! Ops, cai!No caso de três ou mais pessoas associarem-se com a intenção de cometer um único assalto a banco, estará configurado o crime de associação criminosa.
ERRADA
Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.
Reparem que o legislaor falou em crimes (no plural) a pratica de um único crime seria concurso de pessoas.
Não um único crime!
tem coisas que não precisa de muito mnemônico para fixar (234)
associação trafico = 2
associação criminosa = 3
organização criminosa = 4
NUnca mais esqueci, pelo simples fato de entender assim.
Tem que ser crimes indeterminados. Se determinado, se fala no concurso de agentes.
ERRADO.
PRA QUE FIQUE BEM CLARO:
(Repetindo o comentário do colega Wellington Trochiik):
Pessoal, o erro do item não é no numero de pessoas e sim na forma de praticar o crime, a associação criminosa tem a ideia de praticar crimes diversos e não um UNICO crime. este é o erro, e não o numero de agentes, que por sinal está correto. O pessoal comenta muita coisa e não foca no que realmente vale.
Se a reunião de 3 ou mais pessoas for para o cometimento de apenas um crime trata-se de mero concurso de pessoas - artigo 29 CP.
ASSOCIAÇÃO CRIMINISA = COMETER VÁRIOS CRIMES E NÃO SOMENTE UM!
No caso de três ou mais pessoas (correto) associarem-se com a intenção de cometer um único (errado) assalto a banco, estará configurado o crime de associação criminosa.
Estaria configurado o crime de associação criminosa (art. 288, CPB) para o fim específico de comer CRIMES.
Apenas isso que considera a questão como errada.
Bem jurídico tutelado = paz pública
Associação criminosa = código penal -
3 ou mais pessoas .
Crimes com pena máxima inferior a 4 anos.
Não há agravante para quem exerce o comando.
dispensa estrutura ordenada e divisão de tarefas
Reclusão: 1 a 3 anos
Organização criminosa = legislação especial
4 ou mais pessoas.
Crimes com pena máxima superior a 4 anos ou caráter transnacional
há agravante para quem exerce o comando.
estrutura ordenada e divisão de tarefas
Reclusão: 3 a 8 anos
A associação criminosa exige, no mínimo, a associação de 03 pessoas. A finalidade da associação é praticar quaisquer crimes (plural). Ou seja, Somente haverá a incidência do art. 288 do CP se as pessoas se associarem com a finalidade de praticar mais de um crime. Se houver reunião para cometer um só crime, não se consuma o art. 288 do CP.
Resposta: Errado.
Bons estudos! :)
Wellington Trochiik concordo plenamente com vc. nao adiantar escrever um livro sobre a quastao e nao mostrar a ideia do crime de associação criminosa que é de cometer varios crimes.A QUESTAO DIZ.No caso de três ou mais pessoas associarem-se com a intenção de cometer um único assalto a banco, estará configurado o crime de associação criminosa. erro em negrito.
Apenas um crime = CONCURSO DE AGENTES .
PM GO
O comentário mais votado não é a resposta para a questão... WTF
O erro está no fato de ser concurso de pessoas, não na quantidade de indivíduos, visto que, realmente, necessitam de 3 ou mais para associação criminosa, porém deve ter uma "permanência" e "estabilidade" da associação para cometer crimes.
É só fazer a analogia de um clube, que você se associa para poder sempre usar-lo
-> No caso de três ou mais pessoas associarem-se com a intenção de cometer um único assalto a banco, estará configurado o crime de associação criminosa. -> O erro é afirmar que a intenção é de cometer UM ÚNICO ASSALTO, visto que, para a consumação do crime de ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA é necessário o fim específico de cometer vários crimes.
Associação criminosa:
3 ou mais pessoas
Crimes indeterminados
Crime continuado
Único crime> Não se configura associação criminosa
PM/BA 2020
Apenas um crime =Concurso de agentes;
Mais de um crime= Associação Criminosa.
#Na sua posse eu estarei lá.
Art. 288.: ASSOCIAREM-SE 3 OU MAIS PESSOAS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE COMETER CRIMES
1 unico não configura associação.
+1, ai sim será associação criminosa.
GABARITO: ERRADO
FIQUE ATENTO NA PEGADINHA!!
QUANDO A QUESTÃO FALAR DE UM ÚNICO CRIME >>> CONCURSO DE AGENTES
QUANDO A QUESTÃO FALAR DE MAIS DE UM CRIME >>> ASSOCIAÇÃO CRIMONOSA
No caso de associação para o cometimento de um único crime teremos apenas o concurso de agentes e não a existência do tipo penal associação criminosa. Isso porque o tipo penal de associação criminosa pretende punir aqueles que se unem de forma permanente e estável para o cometimento de crimes (MAIS DE UM).
Assim, observa-se que para consumar o crime basta que se comprove a associação estável e permanente de, no mínimo, 3 pessoas com a intenção de praticar crimes, não sendo obrigatório que se tenha a consumação dos delitos objeto do grupo, mas apenas a comprovação da intenção múltipla e da estabilidade.
GABARITO: ERRADO
foi concurso de AGENTES
Melhor comentário wellington trochiik
ERRADO, configura-se crime de associação 4 ou mais pessoas.
Cuidado com o comentário equivocado abaixo do meu.
O crime de associação criminosa, exige, no mínimo 3 pessoas, e não 4, como escreveu o colega.
Outra coisa, a questão está errada pq não caracteriza associação criminosa a junção de 3 pessoas (ou mais) para cometer apenas um crime.
LEI 12.850
§ 1º Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.
GAB : ERRADO
A questão em si,está incorreta.
associação criminosa
3 ou mais pessoas
estabilidade ou permanência
organização criminosa
4 ou mais integrantes
estruturadas
com divisões de tarefas
pena maior que 4 anos
crimes transnacionais
Assertiva E
No caso de três ou mais pessoas associarem-se com a intenção de cometer um único assalto a banco, estará configurado o crime de associação criminosa.
-> Trata-se de crime comum (aquele que pode ser praticado por qualquer pessoa), plurissubsistente (costuma se realizar por meio de vários atos).
Tem que ser uma quantidade indeterminada de crimes.
A associação criminosa tem a ideia de praticar crimes diversos e não um ÚNICO crime, este é o erro.
Lembrar que 2 ou mais pessoas reunidas para cometer roubo poderá ocorrer duas hipóteses. Concurso com Associação criminosa no caso de habitualidade ou reiteração nos crimes ou majorante de 1/3 até 1/2 no caso da reunião ter ocorrido para um unico crime.
Questão errada.
De acordo com as lições de Rogério Greco na obra Código Penal Comentado:
"QUAL A DIFERENÇA COM O CONCURSO DE PESSOAS DO ART. 29 DO CP? Assim, conforme as precisas lições de Hungria, o que difere, ab initio, o delito de associação criminosa (societas delinquendi) de um concurso eventual de pessoas (societas criminis ou societas in crimine) é o fato de a reunião criminosa, naquela situação, possuir, como dissemos, caráter relativamente duradouro. Dessa forma, os integrantes do grupo não se reúnem apenas, por exemplo, para a prática de um ou dois delitos, sendo a finalidade do grupo a prática constante e reiterada de uma série de crimes, seja a cadeia criminosa homogênea (destinada à prática de um mesmo crime)".
Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimeS
Mais de um.
Associação: Precisa que seja , algo estável , permanente ou duradouro.
Concurso de pessoas: Finalidade especifica. Ex. A e B se reúnem para cometimento de determinado crime.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
§ 1º Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.
MAJORANTES
Parágrafo único. A pena aumenta-se até a metade se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente.
OBSERVAÇÃO
Crime de concurso necessário ou plurissubjetivo
Finalidade especifica é praticar crimes e não abrange contravenção penal
Prática de crimes indeterminados
CRIME DE CONCURSO NECESSÁRIO OU PLURISSUBJETIVO
Crime cuja ação impõe a participação de mais de uma pessoa. A infração penal só se configura com o número de agentes mencionados no tipo penal.
CRIME DE CONCURSO EVENTUAL , MONOSSUBJETIVO OU UNISSUBJETIVO
São crimes que podem ser cometidos por um só agente, não se exigindo concurso de pessoas
INFRAÇÃO PENAL- GENÊRO
ESPÉCIES- CONTRAVENÇÃO PENAL E CRIME
Quando não há o animo associativo permanente - inerente ao tipo do Art. 288 CP, caracterizado estará o concurso de agentes.
direto ao ponto : tem que ser crimes !
Segundo o STJ, é imprescindível o dolo de se associar com estabilidade e permanência.
GAB E
Pela inteligência do Art 288 do CP, o qual diz:
" Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimeS:"
Devemos observar que dentro outras características, não basta, para configurar o delito de associação, a finalidade de cometer apenas um crime, pois a redação do referido artigo ao trazer a palavra Crimes (no plural) deixou claro que requer o mínimo de estabilidade e permanência.
Que não percamos a fé!
Errado, associação criminoSa -> CRIMES
LoreDamasceno, seja forte e corajosa.
ERRADO!
TEM QUE SER CRIMES
Concurso de pessoas.
ERRADO, A aSSociação criminoSa, exige além de três (SSS) ou mais pessoas, exige uma pluralidade de ações, ou seja apenas um assalto não configura Associação criminosa, mas sim, roubo marjorado pelo concurso de pessoas.O erro da questão está em dizer "... com a intenção de cometer um único assalto a banco ...".
Para a configuração do crime de associação criminosa (art. 288), tem-se como elementar "... o fim específico de cometer crimes".
Em suma, um crime apenas não configura o delito.
O erro da questão está em dizer "... com a intenção de cometer um único assalto a banco ...".
Para a configuração do crime de associação criminosa (art. 288), tem-se como elementar "... o fim específico de cometer crimes".
Em suma, um crime apenas não configura o delito.
Para que se configure o crime de associação criminosa além de 03 ou mais pessoas é preciso que estes se associem com o fim de cometer uma pluralidade de CRIMES.
Assim , se os agentes cometeram apenas um assalto não se configura Associação criminosa, mas sim, roubo marjorado pelo concurso de pessoas.
A caracterização do delito de Associação Criminosa exige a união ESTÁVEL e PERMANENTE de agentes para a prática de crimes DOLOSOS(vale salientar que Contravenção não entra), além de quantidade igual ou superior a 3 agentes.
A questão deixa claro que a intenção era cometer "um ÚNICO assalto a banco", afastando elemento basal para a incidência na conduta.
GAB: E
A caracterização do delito de Associação Criminosa exige a união ESTÁVEL e PERMANENTE de agentes para a prática de crimes DOLOSOS(vale salientar que Contravenção não entra), além de quantidade igual ou superior a 3 agentes.
A questão deixa claro que a intenção era cometer "um ÚNICO assalto a banco", afastando elemento basal para a incidência na conduta.
ATENÇÃO! Não confundir CONCURSO DE PESSOAS, com ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 288 CP)!
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA – 288 CP -: Exige a demonstração do elemento subjetivo especial consistente no AJUSTE PRÉVIO entre os membros com a FINALIDADE ESPECÍFICA de cometer crimes determinados.
(...) Para caracterização do delito de ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, indispensável a demonstração de estabilidade e permanência do grupo formado por três ou mais pessoas, (art. 288, CP) além do elemento subjetivo especial consistente no ajuste prévio entre os membros com a finalidade específica de cometer crimes indeterminados. (...) (STJ - RHC 76678 / SP)
CONCURSO DE PESSOAS: é indispensável o liame subjetivo, não é necessário o prévio ajuste.
ASSOCIAÇÃO>>>NATUREZA PERMANENTE DE PRATICAR CRIMES
Gab. ERRADO
Associação para o tráfico = 2+ pessoas
Art. 35 , Lei nº 11.343/06. Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1º , e 34 desta Lei.
Concurso de Pessoas = 2+ agentes (pessoas se unem de forma momentânea para o cometimento de um crime)
Associação criminosa = 3+ agentes
Art. 288. Associarem-se (de forma estável) 3 ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes (+1):
Pena - reclusão, de 1 a 3 anos.
Nessa contagem, incluem-se:
a) os menores de idade;
b) os associados que morreram após ingressar no grupo;
c) os comparsas que não foram identificados, etc.
É necessário, apenas, que o MP descreva na denúncia o envolvimento mínimo de 3 pessoas na associação, ainda que não seja possível mencionar o nome completo de todas elas (STJ).
Organização criminosa = 4+ agentes
§ 1º Considera-se organização criminosa a associação de 4 ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 anos, ou que sejam de caráter transnacional.
No caso de três ou mais pessoas associarem-se com a intenção de cometer um único assalto a banco, estará configurado o crime de associação criminosa.ERRADO
tem que cometer mais de um crime para configurar associação criminosa.
aooo pega ratão
Associação Criminosa
Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimeS
lembre-se: princípio da Taxatividade - literalidade da lei
associação estável para a prática de 1 crime = concurso de pessoas, no máximo
associação estável para 2 crime (já é plural) = pode ser associação criminosa
acrescentando.... existe associação criminosa para prática de contravenções?? Nããoooo
mais uma vez o princípio da taxatividade penal ataca: lembre-se o sistema adotado no Brasil. Infração penal é gênero que se divide em crime e contravenção.
Crimes indeterminados
CRIMESSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS
ERRADO, associação criminosa é com intuito de cometer crimeSSS (mais de um crime)
O intuito da formação de uma associação criminosa é o cometimento de CRIMES, ou seja, mais que um, para a configuração do previsto no art. 288 do CP.
associação criminosa é com intuito de cometer crimes (mais de um ) È necessário a estabilidade e permanência.
O crime de associação criminosa exige, para a configuração do delito, estabilidade e durabilidade da integração de seus membros. Praticar crimes (no plural, o qual demonstra a ideia de durabilidade).
Não adianta a prática de somente 1 crime , para configuração do crime necessita que haja a intenção de cometer indefinidos crimes !
o erro da questao esta somente em dizer um unico crime. A associação criminosa exige permanecia de cometimento de varios crime
“Para caracterização do delito de associação criminosa, indispensável a demonstração de estabilidade e permanência do grupo formado por três ou mais pessoas, além do elemento subjetivo especial consiste no ajuste prévio entre os membros com a finalidade específica de cometer crimes indeterminados. Ausentes tais requisitos, restará configurado apenas o concurso eventual de agentes, e não o crime autônomo do art. 288 do Código Penal” (Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma. HC 374515/MS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, DJE 14.3.2017).
neste caso, responderão por roubo majorado pelo concurso de pessoas
concurso material e SÓ
Pelo que entendi, o X da questao está no fato de os integrantes planejarem UM unico crime . A associaçao poderá ser configurada mesmo que outros crimes nao venham a ser cometidos, mas desde que a intençao dos infratores seja de cometer delitoS ( no plural) e com a intençao de atuar de forma ESTAVEL e PERMANENTE.
Estando presente essas caracteristicas, o crime estará caracterizado, mesmo que a associaçao seja descoberta e “dissolvida” antes de conseguir realizar seus feitos .
Lei fala em cometer ‘’crimes’’ no plural. Como foi 1 único crime, será concurso necessário de agentes
• orgAnizAçAo criminosA: conta os A = 4 ou + pessoas
• aSSociação criminoSa: conta os S = 3 ou + pessoas
• aSSociação p/ trafico: conta os S = 2 ou + pessoas
É necessário o elemento subjetivo do tipo, que consiste no ânimo de associação de caráter estável e permanente, contrário a isso, trata-se de concurso de pessoas.
É muito importante que o candidato tenha em mente a diferenciação existente entre os crimes de associação criminosa (art. 288, CP), organização criminosa (art. 1°, Lei 12.850), associação para o tráfico de drogas (art. 35 da Lei 11.343/2006) e o crime de constituição de milícia privada (art. 288-A do CP), tendo em vista que a maioria das questões busca confundir os candidatos entrelaçando os requisitos e conceitos dos mesmos.
No caso de associação para o cometimento de um único crime teremos apenas o concurso de agentes e não a existência do tipo penal associação criminosa. Isso porque o tipo penal de associação criminosa pretende punir aqueles que se unem de forma permanente e estável para o cometimento de crimes (MAIS DE UM).
Assim, observa-se que para consumar o crime basta que se comprove a associação estável e permanente de, no mínimo, 3 pessoas com a intenção de praticar crimes, não sendo obrigatório que se tenha a consumação dos delitos objeto do grupo, mas apenas a comprovação da intenção múltipla e da estabilidade.
GABARITO: ERRADO