A Portaria GM/MS nº 1.999/2023 atualizou a Lista de Doenças ...

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Q3882593
Segurança e Saúde no Trabalho Psicologia e Sociologia do Trabalho , Fundamentos da Saúde Ocupacional ,
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV - 2026 - ALERJ - Especialista Legislativo - Nível IV - Saúde (Enfermagem) |
Q3882593 Segurança e Saúde no Trabalho

A Portaria GM/MS nº 1.999/2023 atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), contemplando fatores psicossociais associados a agravos que podem decorrer de condições laborais.


Nesse contexto, em relação ao alcoolismo como possível agravo relacionado ao trabalho, assinale a afirmativa correta. 

Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer que a Portaria GM/MS nº 1.999/2023, na Lista A da LDRT, item F10, relaciona os transtornos devidos ao uso de álcool a fatores psicossociais do trabalho. Como o enunciado trata do alcoolismo como possível agravo relacionado ao trabalho, a alternativa D é a que corresponde a essa classificação.

Tema central: Nexo ocupacional do alcoolismo
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque cria uma exigência que a LDRT não faz: a presença de outro transtorno mental relacionado ao trabalho além do consumo de álcool. O item F10 já é, por si, um transtorno mental e comportamental devido ao uso de álcool e pode ter relação com fatores psicossociais do trabalho sem depender de transtorno adicional.
B
Errada
Está errada porque transforma o nexo em automático a partir do histórico clínico individual. A base é expressa ao afirmar que a inclusão na LDRT não dispensa a análise do caso concreto e das condições de trabalho; a presença de alcoolismo no histórico, isoladamente, não basta.
C
Errada
Está errada porque restringe o nexo a agentes físicos específicos e exclui fatores organizacionais e psicossociais. Isso contraria diretamente o item F10 da LDRT, que faz a vinculação justamente com fatores psicossociais relacionados ao trabalho.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde ao critério adotado pela LDRT atualizada: o item F10 vincula os transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool a fatores psicossociais relacionados ao trabalho. A base normativa menciona, entre esses fatores, gestão organizacional, organização do trabalho, relações sociais, conteúdo das tarefas, ambiente, interação pessoa-tarefa, jornada, violência ou assédio, discriminação e risco de morte ou trauma no trabalho. Portanto, quando esses fatores contribuem diretamente para o uso nocivo de álcool, o nexo ocupacional deve ser considerado.
E
Errada
Está errada porque afasta a necessidade de relação com tarefas, ambiente e dinâmica laboral. A base diz o oposto: a análise do nexo passa por componentes concretos do trabalho, como tarefas, organização, ambiente, jornada e relações laborais.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar o alcoolismo ocupacional como algo automático pelo simples diagnóstico, ou então reduzi-lo a agentes físicos, quando a LDRT atualizada o vincula a fatores psicossociais e organizacionais do trabalho, sem dispensar a análise do caso concreto.
Dica para questões semelhantes
  • Se a LDRT vincula um agravo a fatores psicossociais do trabalho, não restrinja a análise a agentes físicos, químicos ou biológicos.
  • Constar na LDRT não significa nexo automático; a lista é referência técnica e exige correlação com as condições laborais do caso.
  • No F10, não exija outro transtorno mental concomitante para admitir o nexo, porque o próprio uso de álcool já está classificado como transtorno mental e comportamental na lista.

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