Um servidor da Alerj procurou o serviço médico da instituiçã...

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Q3882586 Segurança e Saúde no Trabalho

Um servidor da Alerj procurou o serviço médico da instituição relatando formigamento, dor e dormência no polegar, dedo indicador e dedo médio, que pioram à noite ou com movimentos repetitivos.


Após a avaliação clínica e alguns exames complementares, o servidor foi diagnosticado com Síndrome do Túnel do Carpo (STC).


Acerca da notificação desse tipo de distúrbio, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão dependia do enquadramento da STC ocupacional em LER/DORT e da periodicidade prevista para esse agravo na lista nacional.

Tema central: Notificação de LER/DORT
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque o agravo relevante na questão é LER/DORT, e a lista nacional vigente o posiciona como de notificação semanal, não imediata.
B
Certa
A alternativa B está correta porque LER/DORT consta na Lista Nacional de Notificação Compulsória como agravo de notificação semanal.
C
Errada
Está errada porque a notificação compulsória, pela definição oficial, alcança suspeita ou confirmação. Portanto, não existe a exigência de notificar somente depois da confirmação diagnóstica.
D
Errada
Está errada porque a obrigatoriedade de notificação compulsória não depende de afastamento superior a 15 dias. Esse requisito não integra a regra de notificação da lista nacional para o agravo cobrado.
E
Errada
Está errada porque a norma não restringe a notificação preferencialmente ao médico ou enfermeiro do SESMT. A base informa que a obrigação alcança médicos, profissionais de saúde ou responsáveis por estabelecimentos de saúde, públicos ou privados.
Pegadinha da questão
A questão explorou a confusão entre agravo relacionado ao trabalho e evento de notificação imediata, além da falsa ideia de que só se notifica após confirmação ou apenas pelo SESMT.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões de notificação compulsória, primeiro identifique em qual agravo da lista nacional o caso se enquadra; depois confira a coluna de periodicidade.
  • Não exija confirmação diagnóstica se a própria regra oficial admitir notificação por suspeita ou confirmação.
  • Não importe critérios de afastamento previdenciário para definir obrigação de notificação epidemiológica.
  • Verifique quem a norma autoriza ou obriga a notificar; não restrinja essa atribuição ao SESMT sem base expressa.

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