De acordo com as disposições da Norma Regulamentadora nº 04
(NR-04), que trata dos Serviços Especializados em Segurança e
em Medicina do Trabalho, assinale a afirmativa correta.

Question

De acordo com as disposições da Norma Regulamentadora nº 04
(NR-04), que trata dos Serviços Especializados em Segurança e
em Medicina do Trabalho, assinale a afirmativa correta. Alternativa A: O SESMT é exigido apenas quando a empresa possui grau de
risco elevado, independentemente do total de trabalhadores
existentes no estabelecimento. Ou Alternativa B: O Técnico de Segurança do Trabalho pode exercer suas
atividades sem vínculo direto com o estabelecimento,
atuando apenas por demanda.  Ou Alternativa C: Os estabelecimentos de grupos econômicos distintos podem
compartilhar um único SESMT sem necessidade de
autorização formal, desde que exerçam atividades com grau
de risco semelhante.  Ou Alternativa D: O dimensionamento do SESMT é definido conforme o grau de
risco da atividade principal e o número total de empregados
do estabelecimento.   Ou Alternativa E: É obrigatória a presença do Médico do Trabalho na empresa
em tempo integral, independentemente do porte, do grau de
risco ou dos critérios de dimensionamento estabelecidos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O dimensionamento do SESMT é definido conforme o grau de
risco da atividade principal e o número total de empregados
do estabelecimento.   Gabarito: DFundamento decisivo: O critério decisivo era identificar, no enunciado, qual alternativa reproduzia a regra de dimensionamento do SESMT prevista na NR-04.Tema central: Dimensionamento do SESMTAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz a exigência do SESMT a um único fator, o grau de risco elevado, e elimina o número de empregados. Pela NR-04, o critério é combinado: grau de risco da atividade principal mais número total de empregados do estabelecimento.BErradaEstá errada porque descreve a atuação do Técnico de Segurança do Trabalho como mera prestação por demanda, sem vínculo direto com o estabelecimento, como se isso atendesse à NR-04 de forma geral. A base informa que a NR-04 trata de serviço especializado dimensionado para o estabelecimento, e não de atuação avulsa como regra substitutiva da estrutura exigida.CErradaEstá errada porque generaliza o compartilhamento de um único SESMT entre grupos econômicos distintos e ainda dispensa autorização formal, embora a NR-04 preveja o dimensionamento do SESMT conforme o grau de risco da atividade principal e o número total de empregados do estabelecimento, sem autorizar essa conclusão ampla apenas pela semelhança de risco.DCertaA alternativa D está correta porque enuncia o critério normativo que a NR-04 adota para definir o dimensionamento do SESMT. Esse dimensionamento não decorre de um fator isolado, mas da combinação entre o grau de risco da atividade principal e o número total de empregados do estabelecimento.EErradaEstá errada porque impõe presença obrigatória de Médico do Trabalho em tempo integral para toda empresa, independentemente de porte, grau de risco ou dimensionamento. A NR-04 não estabelece essa obrigatoriedade universal; a necessidade decorre dos critérios de dimensionamento previstos na norma.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar o critério combinado da NR-04 por afirmações absolutas: considerar só o risco, admitir solução avulsa por demanda, supor compartilhamento automático ou impor médico em tempo integral para toda empresa.Dica para questões semelhantesEm NR-04, verifique primeiro se a afirmação respeita os dois fatores do dimensionamento: grau de risco da atividade principal e número de empregados.Desconfie de alternativas que usem termos absolutos como 'apenas', 'independentemente' e 'em tempo integral' contra uma regra de dimensionamento normativo.Não aceite como regra geral da NR-04 afirmações que substituam a estrutura do SESMT por atuação avulsa ou compartilhamento automático sem requisito formal.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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