É um documento que define os direitos de aprendizagem de todos os alunos das escolas brasileiras.

São testes de língua portuguesa e matemática, aplicados em estudantes do quinto e do nono anos do ensino fundamental.

É uma prova que avalia as competências e as habilidades de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio, na idade adequada.

É um conjunto de avaliações externas, em larga escala, que permitem realizar um diagnóstico da educação básica brasileira.