A respeito dos crimes contra o patrimônio, em relação ao fu...

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Ano: 2026 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Mãe do Rio - PA Prova: Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Mãe do Rio - PA - Guarda Civil |

Q4024774 Direito Penal

A respeito dos crimes contra o patrimônio, em relação ao furto, apenas não pode afirmar:

Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.

Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.

Consiste no ato de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.

A Pena é de detenção, de um a quatro anos, ou multa.

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