Alceu é supervisor de estabelecimento penitenciário e verifi...
Alceu é supervisor de estabelecimento penitenciário e verifica a necessidade de realização de obras para melhorar a higidez do ambiente com o objetivo de proteger os servidores, bem como os apenados e familiares. Nos termos da Lei nº 8.666/93, para a construção, a ampliação, a reforma e o aprimoramento de estabelecimentos penais, desde que configurada situação de grave e iminente risco à segurança pública, a licitação será:
GABARITO: C
De acordo com a Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação é aplicável para a construção, a ampliação, a reforma e o aprimoramento de estabelecimentos penais, desde que configurada situação de grave e iminente risco à segurança pública.
Portanto, não é necessário que o estabelecimento seja exclusivamente penal; o critério principal é a situação de risco à segurança pública. Essa regra visa agilizar a realização de obras urgentes em presídios para garantir a segurança de servidores, apenados e familiares.
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