A normativa sobre a educação de crianças e adolescentes disp...
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Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Olivedos - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Olivedos - PB - Orientador Educacional |
Q3698216
Pedagogia
A normativa sobre a educação de crianças e adolescentes disposta na Lei 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe
sobre implicações dos estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados.
À luz desse contexto, analise as assertivas a seguir:
I- Os estabelecimentos educacionais e similares que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes devem exigir e manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais de seus colaboradores, atualizadas a cada seis meses.
II- Os estabelecimentos educacionais privados que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes não têm o dever de manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais de seus colaboradores, independente de receberem repasse de recursos públicos.
III- A destinação de espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e juventude deve ser estimulada e facilitada pelos municípios, com o apoio dos Estados e da União.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
À luz desse contexto, analise as assertivas a seguir:
I- Os estabelecimentos educacionais e similares que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes devem exigir e manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais de seus colaboradores, atualizadas a cada seis meses.
II- Os estabelecimentos educacionais privados que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes não têm o dever de manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais de seus colaboradores, independente de receberem repasse de recursos públicos.
III- A destinação de espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e juventude deve ser estimulada e facilitada pelos municípios, com o apoio dos Estados e da União.
É CORRETO o que se afirma apenas em: