No que tange às medidas de proteção do trabalho da mulher, a...

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Q358902

Ano: 2010 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2010 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |

Q358902 Direito do Trabalho

No que tange às medidas de proteção do trabalho da mulher, assinale a proposição CORRETA;

a gestante tem direito à estabilidade no emprego e à consequente reintegração no emprego até o término dos seis meses da licença maternidade;

a empregada doméstica gestante não tem direito a estabilidade provisória no emprego;

a empregada gestante tem direito à indenização do período de estabilitário, salvo pedido de demissão ou demissão por justa causa;

o direito da empregada gestante à estabilidade provisória se adquire com a confirmação da gravidez até 05 meses após o parto;

a confirmação da gravidez pela gestante ao termino do contrato de experiência indetermina o prazo de duração do contrato.

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