Em 2025, o governo federal editou um decreto para aumentar ...

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Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Câmara de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Câmara de Santa Helena - SC - Técnico Administrativo |

Q3675145 Direito Tributário

Em 2025, o governo federal editou um decreto para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Sobre esse assunto, assinale a alternativa com um fato correto acerca do tema.

A decisão final foi tomada exclusivamente pelo Presidente da República, sem reação política.

O decreto sobre o IOF tratava de vacinas e saúde pública, não de impostos.

O Congresso derrubou o decreto, limitando o aumento da arrecadação previsto pelo governo.

O decreto que aumentava o IOF foi mantido pelo Congresso, fortalecendo o Executivo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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