Vamos analisar a questão sobre a execução de título extrajudicial, destacando a legislação aplicável e explicando cada uma das alternativas.

Tema central da questão: A questão aborda a execução de títulos extrajudiciais, um tema importante no direito processual civil, especialmente sob a égide do CPC de 1973. A execução de um título extrajudicial ocorre quando um documento que não foi produzido judicialmente é levado a juízo para cobrança de uma obrigação devida.

Para que um título extrajudicial seja exequível, ele deve ser certo, líquido e exigível, conforme estabelecido no CPC de 1973. Isso significa que o título deve ter uma obrigação clara, um valor determinado e estar vencido.

Exemplo prático: Um cheque é um exemplo de título extrajudicial. Se o cheque for apresentado ao banco e não houver fundos, o credor pode levar esse título à Justiça para executá-lo, desde que respeite os requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade.

Alternativa correta: A alternativa D é a correta para a exceção, pois afirma que "O título extrajudicial produzido no estrangeiro não possui validade em território nacional, mesmo que o lugar de cumprimento da obrigação seja o Brasil." Isso é incorreto, pois um título extrajudicial estrangeiro pode ser executado no Brasil, desde que passe por um processo de homologação, se necessário, e o local de cumprimento da obrigação seja no Brasil.

Análise das alternativas incorretas:

A - "A exemplo do título judicial, o extrajudicial deve revestir-se de certeza, liquidez e exigibilidade." - Esta afirmação está correta, pois é um requisito essencial para a execução de qualquer título, judicial ou extrajudicial.

B - "Os embargos à execução são a via de defesa do executado, sendo ação de conhecimento autônoma e incidente ao processo de execução." - Correto, os embargos à execução são, de fato, a principal forma de defesa do executado, e são tratados como uma ação de conhecimento dentro do processo de execução.

C - "Os títulos executivos que podem circular livremente no mercado devem ser apresentados no original para viabilizar sua execução." - Esta alternativa está correta, pois, geralmente, é necessário apresentar o original do título para garantir sua autenticidade e viabilizar sua execução.

Essa questão requer atenção para não cair em pegadinhas, como confundir a validade de títulos estrangeiros sem considerar o processo de homologação.

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GABARITO: D

d) O título extrajudicial produzido no estrangeiro não possui validade em território nacional, mesmo que o lugar de cumprimento da obrigação seja o Brasil.

O trecho em amarelo está errado, uma vez que:

CPC - Art. 88.  É competente a autoridade judiciária brasileira quando:

     

        II - no Brasil tiver de ser cumprida a obrigação;

   

a - Diz o artigo 586 que "a execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título líquido, certo e exigível". Portanto, estabelece alguns requisitos substanciais do título executivo. Como explica DINAMARCO, é preciso que "o título represente uma obrigação perfeitamente identificada em seus elementos (certeza) e suficientemente quantificada (liquidez)" (p. 208). Com relação à exigibilidade, já vimos que esta se relaciona diretamente com o inadimplemento da obrigação.

Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/6788/consideracoes-sobre-os-titulos-executivos#ixzz2YeICUOVQ

CPC 784 § 2º Os títulos executivos extrajudiciais oriundos de país estrangeiro não dependem de homologação para serem executados.

§ 3º O título estrangeiro só terá eficácia executiva quando satisfeitos os requisitos de formação exigidos pela lei do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da obrigação.