Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, ...

Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

O objeto de uso prático que, suscetível de aplicação industrial, apresente nova forma que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação pode ser patenteado como modelo de utilidade, assim como as descobertas, as novas teorias científicas e os métodos matemáticos.