Alternativa correta: A

1. Tema central da questão

O tema abordado é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, que define princípios, direitos e deveres relacionados à educação no Brasil. Saber interpretar os artigos iniciais dessa lei é essencial para qualquer candidato da área de pedagogia.

2. Resumo teórico

A LDB, em seu artigo 2º, afirma que a educação é direito de todos, dever do Estado e da família, e tem por finalidade o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Esses três objetivos são pilares da educação nacional e frequentemente aparecem em provas.

3. Justificativa da alternativa correta

A – Correta. A alternativa traz exatamente o conteúdo do artigo 2º da LDB: direito de todos, dever do Estado, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, à cidadania e à qualificação para o trabalho. Esses são os três objetivos essenciais da educação nacional.

4. Análise das alternativas incorretas

B – Errada. Fala em "quatro níveis básicos" na educação, mas a LDB estabelece dois níveis: a Educação Básica (composta por Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e a Educação Superior. A alternativa mistura conceitos e apresenta informações equivocadas.

C – Errada. Diz que a educação visa "apenas" ao pleno desenvolvimento da pessoa, omitindo os outros dois objetivos fundamentais: preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho. Isso limita a amplitude da finalidade da educação conforme prevê a LDB.

D – Errada. Afirma que a educação é dever "somente da família", mas a LDB (art. 2º) destaca que o dever é tanto do Estado quanto da família. Ou seja, essa alternativa exclui a corresponsabilidade do Estado, o que está em desacordo com a lei.

5. Estratégia para interpretação

Fique atento a palavras como "apenas" ou "somente", pois costumam indicar restrições que não existem no texto legal. Busque sempre a literalidade da lei quando o assunto for legislação, e desconfie de alternativas que omitem ou distorcem conceitos centrais da norma.

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