O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacio...

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Q1192313

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |

Q1192313 Direito Ambiental

O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei n^o 6.938/81. A principal função desse instrumento é:

impedir empreendimentos de outros países em questões de infraestrutura.

conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente.

permitir à iniciativa privada investimentos de grande porte com aval do poder público.

dificultar a instalação de atividades estrangeiras em áreas que comprometem a saúde pública.

possibilitar ao povo uma sadia qualidade de vida, garantida às gerações atuais.

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