Segundo Sánchez (2020), em “Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e
Métodos”, o planejamento ambiental utiliza instrumentos como o zoneamento ambiental para
subsidiar decisões relativas ao uso e à ocupação do território. Sobre o tema, assinale a alternativa
correta.

Question

Segundo Sánchez (2020), em “Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e
Métodos”, o planejamento ambiental utiliza instrumentos como o zoneamento ambiental para
subsidiar decisões relativas ao uso e à ocupação do território. Sobre o tema, assinale a alternativa
correta.  Alternativa A: O zoneamento ambiental tem como finalidade principal definir áreas destinadas à expansão das
atividades produtivas.  Ou Alternativa B: O licenciamento ambiental é direcionado principalmente a empreendimentos industriais, não sendo
usualmente aplicado a atividades primárias. Ou Alternativa C: O zoneamento ambiental constitui instrumento de planejamento que auxilia na compatibilização
entre uso dos recursos naturais e conservação ambiental. Ou Alternativa D: O planejamento ambiental prioriza aspectos econômicos do território, atribuindo menor relevância
às características físicas e biológicas. Ou Alternativa E: O zoneamento ambiental tem como principal finalidade a representação cartográfica das
características do território.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O zoneamento ambiental constitui instrumento de planejamento que auxilia na compatibilização
entre uso dos recursos naturais e conservação ambiental. Gabarito: CFundamento decisivo: A definição doutrinária de zoneamento ambiental no planejamento ambiental, em contraste com as alternativas que o reduzem a expansão produtiva, mera cartografia ou primazia econômica.Tema central: Finalidade do zoneamentoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz a finalidade principal do zoneamento à expansão de atividades produtivas. Pela base, o zoneamento ordena usos segundo aptidões, restrições e proteção ambiental; não tem como finalidade principal definir áreas de expansão produtiva.BErradaEstá errada porque restringe indevidamente o licenciamento ambiental a empreendimentos industriais e afasta, em regra, atividades primárias. Pela base, o licenciamento não se limita à indústria; atividades primárias também podem estar sujeitas a esse instrumento.CCertaA alternativa C está certa porque o zoneamento ambiental é um instrumento de planejamento voltado a compatibilizar o uso dos recursos naturais com a proteção e a conservação ambiental.DErradaEstá errada porque afirma que o planejamento ambiental prioriza o aspecto econômico e dá menor relevância às características físicas e biológicas. Pela base, isso inverte a lógica do planejamento ambiental, que depende justamente da consideração dessas características para orientar o uso e a ocupação do território.EErradaEstá errada porque confunde a finalidade do zoneamento com um meio técnico de expressão. A representação cartográfica pode integrar o zoneamento, mas não é sua principal finalidade; o núcleo do instrumento é orientar e compatibilizar usos do território.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar a finalidade do zoneamento por algo mais restrito ou acessório: expansão econômica, mera cartografia ou priorização unilateral da produção. O uso da palavra “principal” tornava erradas alternativas que pareciam plausíveis à primeira leitura.Dica para questões semelhantesSe a questão cobrar zoneamento ambiental, procure a ideia de compatibilização entre uso do território/recursos naturais e conservação ambiental.Não confunda instrumento de planejamento com seu produto técnico: mapa pode ser meio de representação, não a finalidade principal.Desconfie de alternativas que reduzam instrumentos ambientais a expansão produtiva ou primazia econômica.Quando aparecer “principal”, verifique se a alternativa está substituindo a função central do instrumento por efeito secundário ou aplicação parcial.

Segundo Sánchez (2020), em “Avaliação de Impacto Ambiental: ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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