De acordo com a Lei de Orçamento (Lei nº 4.320), a Despesa s...

Tema Central da Questão:

Esta questão aborda a classificação econômica da Despesa Pública, conforme a Lei nº 4.320. Para resolvê-la, é necessário compreender como a legislação orçamentária classifica as despesas do governo, uma parte essencial da administração financeira e orçamentária pública.

Alternativa Correta: B - Despesas Correntes e Despesas de Capital

A alternativa B é a correta porque, de acordo com a Lei nº 4.320, as despesas são classificadas em duas categorias econômicas principais: Despesas Correntes e Despesas de Capital.

Despesas Correntes incluem gastos necessários para a manutenção das atividades cotidianas do governo, como pagamento de salários e aquisição de materiais de consumo. Já as Despesas de Capital são aquelas voltadas para a formação ou aquisição de bens de capital, como investimentos em infraestrutura ou aquisição de imóveis.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Despesas Correntes e Despesas de Custeio: Esta alternativa está incorreta porque "Despesas de Custeio" são um subgrupo dentro das Despesas Correntes, não uma categoria econômica por si só.

C - Despesas de Custeio e Despesas de Capital: Esta opção é incorreta porque, embora mencione Despesas de Capital corretamente, "Despesas de Custeio" não é uma das duas categorias principais; é parte das Despesas Correntes.

D - Despesas Econômicas e Despesas Financeiras: Esta alternativa é incorreta porque essas categorias não existem na classificação econômica das despesas conforme a Lei nº 4.320.

E - Despesas Econômicas e Despesas Contábeis: Assim como a anterior, esta alternativa não condiz com a classificação determinada pela legislação orçamentária, uma vez que essas categorias não são reconhecidas.

Para interpretar corretamente o enunciado, é importante focar na expressão "categorias econômicas", que se refere especificamente às divisões das despesas em Despesas Correntes e Despesas de Capital.

Dica: Ao estudar para concursos, preste atenção especial nas terminologias técnicas usadas em legislação, pois elas são frequentemente cobradas. Entender o que cada termo representa no contexto das finanças públicas é essencial para responder corretamente.

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DESPESAS CORRENTES:

• Despesas de Custeio
• Transferências Correntes

DESPESAS DE CAPITAL:

• Investimentos
• Inversões Financeiras
• Transferências de Capital

Gabarito: letra B