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Q3469180 Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte, relativo a noções de direito constitucional. 


Conforme o entendimento jurisprudencial do STF, a candidatura aos cargos de presidente ou de vice-presidente da República é permitida a indivíduos que não tenham filiação partidária. 

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