O registro da arrecadação de uma receita orçamentária (ex: ...

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Q3769922 Administração Financeira e Orçamentária
O registro da arrecadação de uma receita orçamentária (ex: IPTU) envolve lançamentos de natureza orçamentária e patrimonial. No subsistema orçamentário, o lançamento deve refletir a realização da receita. Assinale a alternativa que descreve o lançamento correto da arrecadação no subsistema orçamentário.
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A evidência mínima é a regra operacional do subsistema orçamentário: na arrecadação, a receita passa de Receita a Realizar para Receita Realizada.

Tema central: Arrecadação da receita
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O lançamento usa Crédito Tributário a Receber e Caixa, que são contas do enfoque patrimonial. A questão pediu o registro da arrecadação no subsistema orçamentário, e não a baixa do direito ou o reflexo patrimonial do ingresso.
B
Errada
Incorreta. Trata de Despesa Paga e Banco Conta Movimento, com saída de recursos, isto é, execução da despesa. O fato pedido é arrecadação de receita, não pagamento de despesa.
C
Errada
Incorreta. Dotação Disponível e Dotação Empenhada são contas ligadas à execução orçamentária da despesa, especialmente ao empenho. Não correspondem ao estágio de arrecadação da receita.
D
Errada
Incorreta. Débito em Caixa e crédito em Variação Patrimonial Aumentativa expressam ingresso de dinheiro e reconhecimento patrimonial. Isso não atende ao que foi pedido, porque o enunciado restringiu a resposta ao subsistema orçamentário.
E
Certa
A alternativa E está correta porque, na arrecadação da receita orçamentária, o registro no subsistema orçamentário deve demonstrar a realização da receita prevista. A regra operacional aplicável é: débito em Receita a Realizar e crédito em Receita Realizada, evidenciando que a receita saiu da condição de prevista/a realizar e passou à condição de realizada.
Pegadinha da questão
A confusão real era misturar o lançamento patrimonial da arrecadação com o lançamento orçamentário, especialmente pela presença de contas como Caixa, Crédito Tributário a Receber e Variação Patrimonial Aumentativa, e também confundir execução da receita com execução da despesa.
Dica para questões semelhantes
  • No subsistema orçamentário da receita, procure contas de realização da receita, não contas patrimoniais.
  • A arrecadação da receita orçamentária indica a passagem de Receita a Realizar para Receita Realizada.
  • Contas de despesa, como Despesa Paga, Dotação Disponível e Dotação Empenhada, eliminam a alternativa quando o fato pedido é arrecadação de receita.

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Arrecadação da receita durante a execução do orçamento

Natureza da informação: orçamentária

  • D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
  • C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada .

Gab.: E.

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