Segundo a Portaria n.º 2.914, do Ministério da Saúde, o con...
Gabarito comentado
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Para compreendermos a questão, precisamos entender que a Portaria n.º 2.914/2011 do Ministério da Saúde estabelece as diretrizes para o controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano. O foco é garantir que a água fornecida seja segura e atenda aos padrões de potabilidade estabelecidos.
O tema central aqui é a responsabilidade pelo controle da qualidade da água destinada ao abastecimento humano. Esse é um assunto importante, pois a água potável é essencial para a saúde pública e a prevenção de doenças.
A alternativa correta é a Alternativa D - pelos responsáveis pelo Sistema de Abastecimento. De acordo com a Portaria n.º 2.914/2011, a responsabilidade pelo monitoramento e controle da qualidade da água cabe aos operadores do sistema de abastecimento. Eles devem garantir que a água distribuída atenda aos padrões de qualidade estabelecidos, realizando análises frequentes e adotando medidas corretivas quando necessário.
Análise das alternativas incorretas:
A - pelos Estados: Embora os estados tenham um papel importante na regulação e fiscalização, eles não são os responsáveis diretos pelo controle diário da qualidade da água, que é de responsabilidade dos operadores dos sistemas.
B - pelos Municípios: Similar aos estados, os municípios podem ter funções de fiscalização, mas a operação e controle direto da qualidade da água são atribuições dos responsáveis pelos sistemas de abastecimento.
C - pela Secretaria de Vigilância em Saúde: Esta secretaria tem um papel de supervisão e orientação, não sendo sua função direta o controle da qualidade da água, que deve ser realizado pelos operadores dos sistemas de abastecimento.
Estrategia de interpretação: Ao resolver questões como esta, é importante identificar quem tem a responsabilidade direta por uma ação ou processo específico, neste caso, o controle da qualidade da água. Lembre-se de que as entidades governamentais frequentemente têm papeis de supervisão, enquanto a operação diária é responsabilidade dos operadores do sistema.
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