A Política Nacional de Meio Ambiente foi estabelecida pela ...

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Q793008 Engenharia Ambiental e Sanitária
A Política Nacional de Meio Ambiente foi estabelecida pela Lei no 6.938/1981. Ela contempla os objetivos, os instrumentos e as diretrizes da política e ainda criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), sua estrutura básica, bem como o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). Em seu artigo 9o , está(ão) elencado(s) o(s) Instrumento(s) da Política Nacional de Meio Ambiente, que é(são):
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