A educação inclusiva é prevista pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Nº13.146/2015). Baseada na Convenção sobre os Direitos das PCDs da Organização das Nações Unidas (ONU), a lei considera obrigatório o atendimento educacional especializado em todos os níveis, desde a educação básica até os cursos superiores. De maneira geral, são consideradas pessoas com deficiência aquelas com impedimento físico, mental, sensorial e/ou intelectual a longo prazo. Além de atender esses grupos, a educação inclusiva alcança os alunos neuroatípicos – aqueles que possuem algum transtorno no funcionamento psíquico.

São considerados neuroatípicos os alunos com:

I. Transtorno do Espectro Autista (TEA).
II. Altas Habilidades/superdotação (AH/SD).
III. Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
IV. Dislexia, disgrafia e discalculia (transtornos de aprendizagem).
V. Síndrome de Down.

Estão CORRETOS: