Assinale a alternativa correta a respeito da fase de instruç...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: INOVA OZ Prova: Avança SP - 2026 - INOVA OZ - Auxiliar de Licitações e Contratos |

Q4392569 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta a respeito da fase de instrução do processo administrativo.

As atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão realizam-se sempre de ofício.

São inadmissíveis no processo administrativo as provas obtidas por meios ilícitos.

As atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão realizam-se somente mediante impulsão do órgão responsável pelo processo.

Para que as atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão sejam realizadas é obrigatório que os interessados proponham atuações probatórias.

Os atos de instrução que exijam a atuação dos interessados devem realizar-se de modo mais oneroso para estes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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