Referente aos princípios organizativos da Norma Operacional do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS) e
seus conceitos, analise as afirmativas abaixo:I. Universalidade: todos têm direito à proteção socioassistencial, prestada a quem dela necessitar, com respeito à
dignidade e à autonomia do cidadão, sem discriminação de qualquer espécie ou comprovação vexatória da sua
condição.II. Gratuidade: a assistência social deve ser prestada com exigência de contribuição e contrapartida do trabalhador e
trabalhadora vinculada à Previdência Social.III. Integralidade da proteção social: oferta das provisões em sua completude, por meio de conjunto articulado de
serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.IV. Intersetorialidade: integração e articulação da rede socioassistencial com as demais políticas e órgãos setoriais.V. Equidade: respeito às diversidades regionais, culturais, socioeconômicas, políticas e territoriais, priorizando aqueles
que estiverem em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.Está CORRETO o que se afirma em

Question

Referente aos princípios organizativos da Norma Operacional do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS) e
seus conceitos, analise as afirmativas abaixo:I. Universalidade: todos têm direito à proteção socioassistencial, prestada a quem dela necessitar, com respeito à
dignidade e à autonomia do cidadão, sem discriminação de qualquer espécie ou comprovação vexatória da sua
condição.II. Gratuidade: a assistência social deve ser prestada com exigência de contribuição e contrapartida do trabalhador e
trabalhadora vinculada à Previdência Social.III. Integralidade da proteção social: oferta das provisões em sua completude, por meio de conjunto articulado de
serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.IV. Intersetorialidade: integração e articulação da rede socioassistencial com as demais políticas e órgãos setoriais.V. Equidade: respeito às diversidades regionais, culturais, socioeconômicas, políticas e territoriais, priorizando aqueles
que estiverem em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.Está CORRETO o que se afirma em Alternativa A: I, II, III e IV, apenas. Ou Alternativa B: II, III, IV e V, apenas. Ou Alternativa C: I, III, IV e V, apenas. Ou Alternativa D: III, IV e V, apenas. Ou Alternativa E: I, II, III, IV e V.

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Alternativa [C] I, III, IV e V, apenas. Alternativa correta: C - I, III, IV e V, apenas.

Tema central: A questão aborda os princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme definidos na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS). Esses princípios orientam a oferta dos serviços, benefícios e programas da Assistência Social, garantindo direitos e proteção à população.

Resumo teórico: 
A NOB/SUAS determina diretrizes fundamentais como: Universalidade (acesso para todos que necessitam, sem discriminação), Gratuidade (serviços sem cobrança), Integralidade (atendimento em todas as necessidades), Intersetorialidade (articulação entre políticas públicas) e Equidade (priorização dos mais vulneráveis, respeitando as diferenças). Base legal: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – Lei 8.742/1993.

Justificativa da alternativa correta: 
A alternativa C está correta porque:

I (Universalidade): Condiz com o direito de todos à proteção socioassistencial, sem exigência vexatória – correto.
  III (Integralidade): Representa a oferta completa de serviços, programas e benefícios – correto.
  IV (Intersetorialidade): Expressa a articulação entre políticas e órgãos setoriais – correto.
  V (Equidade): Valoriza o respeito às diversidades e prioriza quem mais precisa – correto.

II (Gratuidade): Está INCORRETO porque a assistência social NÃO exige contribuição ou vínculo à Previdência Social; é direito universal e gratuito.

Análise das alternativas incorretas:

A e B: Incluem o item II, que está incorreto.
  D: Exclui o item I, que está correto.
  E: Inclui o item II, incorreto.

Dicas para interpretação: 
Leia atentamente definições de princípios. Cuidado com pegadinhas que confundem Gratuidade com exigência de contribuição (confusão entre Assistência Social e Previdência). Sempre relacione a alternativa com o texto da LOAS e da NOB/SUAS.

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