Tema central: A questão explora conceitos fundamentais da Atenção à Urgência no SUS, especificamente sobre o SAMU 192, a Central de Regulação das Urgências e a infraestrutura do serviço móvel de urgência.

Legislação Aplicável: Todos os itens da questão baseiam-se na Portaria GM/MS nº 2048/2002, especialmente o Anexo I, Capítulo II, Seção I, Itens 1.1, 1.2 e 1.3.

Item 1 – VERDADEIRO:
A definição de SAMU está fielmente transcrita pela Portaria GM/MS nº 2048/2002:
“O SAMU 192 é o componente assistencial móvel da rede de atenção às urgências que tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido um agravo à sua saúde, abrangendo agravos de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica e psiquiátrica.” (Anexo I, Item 1.1)

Item 2 – VERDADEIRO:
A descrição da Central de Regulação das Urgências é literal no texto da Portaria:
“A Central de Regulação das Urgências é a estrutura física constituída por profissionais capacitados em regulação dos chamados telefônicos que demandam orientação e/ou atendimento de urgência, por meio de uma classificação e priorização das necessidades de assistência em urgência.” (Anexo I, Item 1.2)

Item 3 – FALSO:
Aqui está a pegadinha! O termo correto na Portaria é Base Descentralizada, e não "Base centralizada":
“A Base Descentralizada é a infraestrutura que garante tempo de resposta de qualidade e racionalidade na utilização dos recursos do componente SAMU 192...” (Anexo I, Item 1.3)
Portanto, a alteração do termo, embora sutil, descaracteriza completamente a função descrita na legislação.

Gabarito: B (V V F)

Dica prática: Em prova, sempre leia atentamente palavras-chave (ex: ‘descentralizada’ vs. ‘centralizada’). Questões de legislação costumam trazer pegadinhas na troca de conceitos ou termos técnicos.

Exemplo hipotético: Uma ambulância do SAMU precisa, com rapidez, acessar um bairro afastado. A Base Descentralizada instalada na região garante esse tempo-resposta, eficácia e uso racional dos recursos.

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