Em alguns países da América do Sul, como Equador e Bolívia, ...
Considerando esse debate, é correto afirmar que
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Constituição Política do Estado da Bolívia, art. 1º: "Bolivia se constituye en un Estado Unitario Social de Derecho Plurinacional Comunitario, libre, independiente, soberano, democrático, intercultural, descentralizado y con autonomías. Bolivia se funda en la pluralidad y el pluralismo político, económico, jurídico, cultural y lingüístico, dentro del proceso integrador del país." O enunciado trata dos processos constituintes de Bolívia e Equador, e esse dispositivo, em conjunto com o art. 1º da Constituição do Equador, mostra que a plurinacionalidade e a interculturalidade foram elevadas a bases constitucionais do Estado, com pluralismo expresso também nas dimensões política, econômica, jurídica, cultural e linguística.
- Quando o enunciado tratar de plurinacionalidade em Bolívia e Equador, verifique se ela aparece no próprio conceito constitucional de Estado; se aparecer, não é medida periférica.
- Se o texto constitucional mencionar pluralismo político, econômico, jurídico, cultural e linguístico, elimine alternativas que reduzam o tema ao plano cultural ou simbólico.
- Preste atenção para não opor automaticamente Estado unitário e Estado plurinacional; a base mostra que a Constituição boliviana combina ambas as qualificações.
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Comentários
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Ela quer que você perceba que:
- Esses processos constituintes foram participativos e populares
- Redefiniram o Estado para incluir povos historicamente excluídos
- Trouxeram debates sobre:
- Reconhecimento cultural
- Reforma institucional
- Limites do modelo econômico capitalista
A questão está conectando:
diversidade cultural
organização do Estado
modelo econômico
"O Estado do Constitucionalismo Latino-americano é o Estado Plurinacional, que reconhece a pluralidade social e jurídica, respeitando e assegurando os direitos de todas as camadas da população. Tem como objetivo a criação de um modelo de gestão pública das diferenças e de respeito aos modos de vida dos grupos culturalmente diferenciados que, no modelo colonial, foram excluídos do sistema de tomadas de decisão relativas ao mesmo espaço geográfico e político. [...] Por isso mesmo, só pode ser profundamente intercultural, uma vez que ele corresponde à constituição de uma relação igual e respeitosa de distintos povos e culturas, a fim de manter as diferenças legítimas e eliminar (ou ao menos reduzir) as ilegítimas, mantendo uma unidade como garantia da diversidade".
Fonte: https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/2019/09/03/constitucionalismo-latino-americano-e-estado-plurinacional/
O Estado Intercultural é um modelo de organização política e jurídica que reconhece, valoriza e promove a interação equitativa entre diferentes culturas, superando a assimilação de minorias.
Um Estado Plurinacional é um modelo político e constitucional que reconhece a coexistência de múltiplas nações, povos indígenas e identidades culturais distintas dentro de um único território e Estado-nação. Essa estrutura visa superar o modelo colonial e monocultural, promovendo a igualdade, a interculturalidade e a participação direta de povos originários na formulação das leis.
A alternativa correta é a B. Os processos constituintes na Bolívia e no Equador buscaram superar as políticas multiculturais limitadas, propondo novas formas de articulação entre Estado, sociedade e capitalismo.
Essas novas constituições (Bolívia 2009, Equador 2008) propuseram a plurinacionalidade para reconhecer a autonomia e os direitos de povos indígenas, indo além de um multiculturalismo meramente simbólico.
Ao definir o Estado como plurinacional e intercultural, essas nações buscaram reorganizar a estrutura estatal e o modelo econômico (incluindo a "Pachamama" ou Bem Viver - Sumak Kawsay), impactando diretamente as relações de produção e a soberania sobre recursos naturais no contexto do capitalismo.
A) A redefinição plurinacional não reforça mas questiona o Estado uninacional;
B) Correta;
C) Não mantém a lógica anterior;
D) Não foi meramente simbólica e sem influencia sobre o modelo de Estado, mas teve forte impacto prático e não apenas simbólico;
E) Possui implicações econômicas profundas, não se limitando a políticas identitárias.
Espero ter ajudado. Sucesso a todos.
nao sei nem como acertei
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