É obrigatória a inclusão de alimentos fonte de vitamina A, pelo menos quatro dias por semana, nos cardápios escolares.

É proibida a oferta de gorduras trans industrializadas em todos os cardápios.

Os cardápios da alimentação escolar devem ser elaborados pelo responsável técnico do PNAE, tendo como base a utilização de alimentos in natura ou minimamente processados, de modo a respeitar as necessidades nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar da localidade e pautar-se na sustentabilidade, sazonalidade e diversificação agrícola da região e na promoção da alimentação adequada e saudável. 

É obrigatória a inclusão de alimentos fonte de ferro heme, no mínimo quatro dias por semana, nos cardápios escolares. No caso de alimentos fonte de ferro não heme, estes devem ser acompanhados de facilitadores da sua absorção, como alimentos fonte de vitamina C.