Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando os ...
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Ano: 2015
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
COHAB MINAS
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2015 - COHAB MINAS - Advogado |
Q562597
Direito Ambiental
Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I,
associando os órgãos integrantes do Sistema Nacional
do Meio Ambiente - SISNAMA e do Sistema Estadual do
Meio Ambiente - SISEMA às suas respectivas funções /
competências, conforme definido no ordenamento pátrio.
COLUNA I
1. CONAMA
2. IBAMA
3. COPAM
4. CERH
5. IGAM
COLUNA II
( ) órgão normativo, colegiado, consultivo e deliberativo, no SISEMA, ao qual compete, dentre outras, estabelecer as diretrizes para a integração dos municípios, mediante convênio, na aplicação das normas de licenciamento e fiscalização ambiental.
( ) órgão consultivo e deliberativo, nos termos da lei, mas, na prática, é o que define a política nacional e as diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais, fazendo as vezes de órgão superior.
( ) órgão colegiado, deliberativo e normativo central do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRH-MG, cuja finalidade é promover a gestão da política estadual de recursos hídricos.
( ) entidade executora da política estadual de recursos hídricos e de meio ambiente, responsável por planejar e promover ações direcionadas à preservação da quantidade e da qualidade das águas de Minas Gerais.
( ) órgão executor da política nacional e das diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências.
Assinale a sequência CORRETA.
COLUNA I
1. CONAMA
2. IBAMA
3. COPAM
4. CERH
5. IGAM
COLUNA II
( ) órgão normativo, colegiado, consultivo e deliberativo, no SISEMA, ao qual compete, dentre outras, estabelecer as diretrizes para a integração dos municípios, mediante convênio, na aplicação das normas de licenciamento e fiscalização ambiental.
( ) órgão consultivo e deliberativo, nos termos da lei, mas, na prática, é o que define a política nacional e as diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais, fazendo as vezes de órgão superior.
( ) órgão colegiado, deliberativo e normativo central do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRH-MG, cuja finalidade é promover a gestão da política estadual de recursos hídricos.
( ) entidade executora da política estadual de recursos hídricos e de meio ambiente, responsável por planejar e promover ações direcionadas à preservação da quantidade e da qualidade das águas de Minas Gerais.
( ) órgão executor da política nacional e das diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências.
Assinale a sequência CORRETA.