No âmbito da administração pública e da governança
organizacional, o conceito de Accountability está relacionado ao
dever de agentes e instituições que recebem atribuições e
recursos públicos.
De acordo com esse entendimento, o conceito de Accountability

Question

No âmbito da administração pública e da governança
organizacional, o conceito de Accountability está relacionado ao
dever de agentes e instituições que recebem atribuições e
recursos públicos.
De acordo com esse entendimento, o conceito de Accountability Alternativa A: refere-se majoritariamente ao controle exercido pelos órgãos
de fiscalização externa sobre a legalidade dos atos
administrativos. Ou Alternativa B: corresponde à obrigação de assumir responsabilidades fiscal,
gerencial e programática e de prestar contas a quem delegou
essas responsabilidades. Ou Alternativa C: limita-se à divulgação de informações financeiras, sem relação
com o desempenho das políticas públicas.  Ou Alternativa D: é um princípio aplicado apenas às empresas privadas, não se
estendendo às organizações públicas. Ou Alternativa E: ocorre apenas quando há sanção aplicada aos responsáveis
por irregularidades administrativas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] corresponde à obrigação de assumir responsabilidades fiscal,
gerencial e programática e de prestar contas a quem delegou
essas responsabilidades. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar o núcleo conceitual de accountability na administração pública: dever de agentes e instituições de assumir responsabilidades e prestar contas a quem lhes delegou atribuições e recursos, o que afasta as alternativas que reduzem ou distorcem esse alcance.Tema central: AccountabilityAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz accountability ao controle exercido por órgãos de fiscalização externa e à legalidade dos atos administrativos. Pela base, o conceito é mais amplo e envolve responsabilização e prestação de contas sobre gestão e resultados, não apenas controle externo de legalidade.BCertaA alternativa B está correta porque expressa o conceito de accountability como obrigação de assumir responsabilidades e prestar contas à instância que delegou competências e recursos.CErradaEstá errada porque limita accountability à divulgação de informações financeiras. A base afirma que prestação de contas não se restringe a finanças: inclui responsabilização pela gestão, pelo desempenho e pelos resultados das políticas.DErradaEstá errada porque afirma que accountability se aplica apenas às empresas privadas. A base é expressa ao situar accountability como elemento central da governança pública e o próprio enunciado a coloca no âmbito da administração pública.EErradaEstá errada porque condiciona a existência de accountability à aplicação de sanção. Pela base, a sanção pode integrar mecanismos de responsabilização, mas accountability já existe como dever de responder e prestar contas, mesmo sem sanção efetivamente aplicada.Pegadinha da questãoA questão explorou confusões reais: tratar accountability como simples controle externo, como mera transparência financeira, como algo restrito ao setor privado ou como fenômeno que só existe quando há punição.Dica para questões semelhantesSe a alternativa restringe accountability a um único mecanismo, como fiscalização externa ou divulgação financeira, ela tende a estar errada.Procure o núcleo do conceito: assumir responsabilidades e prestar contas pela gestão e pelos resultados.Não condicione accountability à ocorrência de sanção; a obrigação de responder é anterior e mais ampla.Em Administração Pública, descarte alternativas que retirem accountability do setor público ou da governança pública.

No âmbito da administração pública e da governança organiza...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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