Nos termos da Lei Federal no B0B0/90, as
diferentes instâncias gestoras do Sistema Unico de Saúde
(SUS) ficam obrigadas a disponibilizar nas respectivas
páginas eletrônicas na internet os estoques de
medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob
sua gestão, com atualização ________, de forma acessível ao cidadão comum. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna
acima?

Question

Nos termos da Lei Federal no B0B0/90, as
diferentes instâncias gestoras do Sistema Unico de Saúde
(SUS) ficam obrigadas a disponibilizar nas respectivas
páginas eletrônicas na internet os estoques de
medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob
sua gestão, com atualização ________, de forma acessível ao cidadão comum. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna
acima? Alternativa A: diária. Ou Alternativa B: semanal.  Ou Alternativa C: quinzenal;  Ou Alternativa D: semestral;

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] quinzenal;  Gabarito: CFundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 6º-A: “As diferentes instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ficam obrigadas a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum.” Como o enunciado pede a periodicidade da atualização, a lacuna deve ser preenchida por “quinzenal”, razão pela qual a alternativa correta é a C.Tema central: Atualização quinzenal dos estoquesAnálise das alternativasAErradaIncorreta. O art. 6º-A da Lei nº 8.080/1990 não exige atualização diária. O erro é de confronto direto com a periodicidade expressamente prevista na lei, que é quinzenal.BErradaIncorreta. A lei não estabelece atualização semanal. A alternativa contraria o texto legal expresso do art. 6º-A, que fixa atualização quinzenal.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz exatamente o comando legal vigente do art. 6º-A da Lei nº 8.080/1990. O ponto decisivo da questão é a literalidade da norma, que fixa a atualização dos estoques de medicamentos das farmácias públicas sob gestão das instâncias do SUS como quinzenal.DErradaIncorreta. A atualização semestral é incompatível com o comando legal. O art. 6º-A determina atualização quinzenal, de modo que a alternativa afronta diretamente a periodicidade prevista na norma.Pegadinha da questãoA banca explorou a troca da periodicidade legal por frequências plausíveis, como diária ou semanal, levando o candidato a responder por intuição de transparência administrativa em vez de pela literalidade do art. 6º-A da Lei nº 8.080/1990.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir prazo ou periodicidade, procure a palavra exata do dispositivo legal.Em temas do SUS com comando específico, a resolução pode depender apenas da literalidade da Lei nº 8.080/1990.Não substitua o texto expresso da lei por uma frequência que pareça mais adequada em termos práticos.

Nos termos da Lei Federal no B0B0/90, as diferentes instânc...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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