O Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD) tem a ...
O SISNAD foi instituído por meio da Lei nº
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A alternativa correta é D - 11.343 de 23 de agosto de 2006.
Tema Central da Questão:
A questão trata sobre o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD), um importante elemento da política pública no Brasil voltado para a prevenção, tratamento e reintegração social de usuários e dependentes de drogas. Compreender o SISNAD é fundamental para os profissionais de serviço social, pois ele está relacionado à proteção social e aos direitos de famílias, crianças e adolescentes.
Resumo Teórico:
O SISNAD foi instituído pela Lei nº 11.343, sancionada em 23 de agosto de 2006. Esta legislação estabelece diretrizes para a prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas, além de definir crimes e penas relacionados ao tráfico de drogas. Sua aplicação envolve uma articulação entre diversas políticas públicas, principalmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa D é a correta porque faz referência à Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, que de fato institui o SISNAD. Esta lei é amplamente reconhecida e utilizada em políticas de enfrentamento às drogas no Brasil.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A - 11.345 de 23 de agosto de 2008: Não existe uma Lei nº 11.345 relacionada ao SISNAD.
- B - 11.343 de 23 de novembro de 2006: Embora o número da lei esteja correto, a data está incorreta. A Lei nº 11.343 foi sancionada em 23 de agosto de 2006.
- C - 11.705 de 19 de junho de 2008: Esta é uma lei relacionada a alterações no Código de Trânsito Brasileiro, não ao SISNAD.
Estratégia de Resolução:
Para resolver questões que envolvem leis, é importante focar nos números e datas exatos. Memorizar leis e suas respectivas datas de promulgação é uma estratégia eficaz, além de compreender o contexto e a aplicação prática dessas legislações.
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Comentários
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Regulamenta a Lei no 11.343, de 23 de agosto de 2006, que trata das políticas públicas sobre drogas e da instituição do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD,
Mas essa questão é muito ridícula... Sério que cobraram a data da lei?
barbaridade tchê
AFFFFFFFFF
kkkkkkkkkkkk
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