A herança é considerada
Letra (b)
Sucessão a título universal é aquela em que há transferência de herança. Herança é o conjunto de relações patrimoniais deixado pelo falecido.
Características da herança:
2) A herança é sempre considerada uma universalidade de direito
Cuidado: Somente na sucessão a titulo universal é que temos a figura do herdeiro.O legatário não recebe herança, mas um legado. Portanto, legatário não é herdeiro.
https://rosangelajuridico.wordpress.com/tag/introducao-ao-direito-das-sucessoes/
Gabarito Letra B
Art. 91. Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de
uma pessoa, dotadas de valor econômico
Universalidade de direito – é o conjunto de bens singulares, tangíveis ou não, a que uma ficção legal, com o intuito de produzir certos efeitos, dá unidade individualizada. Pelo teor do art. 91 do CC há um complexo de relações jurídicas de uma pessoa, dotadas de valor econômico. São exemplos: o patrimônio, a herança de determinada pessoa, o espólio, a massa falida, entre outros conceitos estudados como entes despersonalizados no capítulo anterior.
Manual de direito civil - Flávio tartuce 2015 p153.
bons estudos
VER ART. 1820 CC: DISTINÇÃO ENTRE HERANÇA JACENTE E HERANÇA VACANTE
HERANÇA JACENTE É AQUELA CUJOS HERDEIROS LEGÍTIMOS OU TESTAMENTÁRIOS, NÃO SÃO CONHECIDOS, OU A QUE NÃO FOI ACEITA.
PRATICADAS AS DILIGÊNCIAS DE ARRECADAÇÃO E ULTIMADO O INVENTÁRIO, SERÃO EXPEDIDOS EDITAIS NA FORMA DA LEI PROCESSUAL, E, DECORRIDO UM ANO DE SUA PRIMEIRA PUBLICAÇAO, SEM QUE HAJA HERDEIRO HABILITADO, OU PENDA HABILITAÇÃO, SERA A HERANÇA DECLARADA VACANTE.
EM SUMA: COM O PRONUNCIAMENTO DE VACÂNCIA, PELO JUIZ, ENCERRA-SE A HERANÇA JACENTE. ISSO QUE O QUE CHAMAMOS DE TRANSMUDAÇÃO!!!!
VER ART. 1820 CC: DISTINÇÃO ENTRE HERANÇA JACENTE E HERANÇA VACANTE
HERANÇA JACENTE É AQUELA CUJOS HERDEIROS LEGÍTIMOS OU TESTAMENTÁRIOS, NÃO SÃO CONHECIDOS, OU A QUE NÃO FOI ACEITA.
PRATICADAS AS DILIGÊNCIAS DE ARRECADAÇÃO E ULTIMADO O INVENTÁRIO, SERÃO EXPEDIDOS EDITAIS NA FORMA DA LEI PROCESSUAL, E, DECORRIDO UM ANO DE SUA PRIMEIRA PUBLICAÇAO, SEM QUE HAJA HERDEIRO HABILITADO, OU PENDA HABILITAÇÃO, SERA A HERANÇA DECLARADA VACANTE.
EM SUMA: COM O PRONUNCIAMENTO DE VACÂNCIA, PELO JUIZ, ENCERRA-SE A HERANÇA JACENTE. ISSO QUE O QUE CHAMAMOS DE TRANSMUDAÇÃO!!!!