Tema central: Erro médico por imperícia — falta de habilidade técnica, conhecimento ou treinamento para realizar ato profissional. Distingue-se de negligência (omissão/descuido) e imprudência (ato arriscado sem cautela). O Código de Ética Médica (CFM, Res. nº 2.217/2018, atual.) veda causar dano por imperícia, imprudência ou negligência (vedações gerais).

Alternativa correta: D — Realizar intubação orotraqueal sem treinamento adequado, causando complicações caracteriza imperícia. Há execução de procedimento técnico para o qual o médico não possui competência/habilidade comprovada, com dano decorrente. O CEM exige atuação dentro dos limites de capacitação e, quando necessário, supervisão e encaminhamento. Em práticas clínicas (ex.: via aérea difícil), diretrizes reforçam que apenas profissionais treinados devem executar intubação, com checagens de segurança e plano alternativo de via aérea (Ministério da Saúde – Segurança do Paciente).

Por que as demais estão incorretas?

A — Omitir informações sobre diagnóstico grave. Isso fere a autonomia e o direito à informação do paciente (CEM: dever de informar e obter consentimento). É conduta antiética, mas não configura imperícia; enquadra-se como violação da relação médico-paciente e do consentimento informado.

B — Prescrever dose incorreta “por distração”. O enunciado aponta falha de atenção (omissão/descuido), típico de negligência, não de imperícia. Seria imperícia se a dose errada decorresse de desconhecimento técnico do fármaco. Boas práticas: dupla checagem, prescrição eletrônica, 5 certos da medicação (MS/ANVISA – Segurança do Paciente).

C — Negar atendimento por preconceito racial/social. Trata-se de discriminação expressamente vedada pelo CEM e por normas de direitos humanos. É infração ética grave, mas não é imperícia, pois não envolve incapacidade técnica.

Estratégia para a prova:

• Imperícia: palavras-chave como “sem treinamento”, “sem habilitação”, “falta de conhecimento técnico”.
• Negligência: “distração”, “esquecimento”, “omissão”.
• Imprudência: “ato precipitado”, “assumir risco desnecessário”.
• Violação ética relacional: “omitir informação”, “discriminar”, “negar atendimento”.

Referências úteis: Código de Ética Médica (CFM, Res. nº 2.217/2018, atualizada); Ministério da Saúde – Programa Nacional de Segurança do Paciente; OMS – Patient Safety.

Gabarito: D

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D - Realizar intubação orotraqueal sem treinamento adequado, causando complicações.

Erro por imperícia ocorre quando o profissional de saúde não possui o conhecimento técnico ou capacitação necessária para realizar um procedimento, ou o faz sem a devida habilidade, resultando em dano ao paciente.