A Constituição Federal garante aos trabalhadores urbanos e rurais a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais. Contudo, para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada é de: Alternativa A: Seis horas, vedada em qualquer hipótese a negociação coletiva. Ou Alternativa B: Oito horas, facultada a redução por acordo individual escrito. Ou Alternativa C: Cinco horas, obrigatoriamente regulamentada por lei complementar. Ou Alternativa D: Sete horas, dependente de autorização do Ministério do Trabalho. Ou Alternativa E: Seis horas, salvo negociação coletiva.

A Constituição Federal garante aos trabalhadores urbanos e r...

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Ano: 2026 Banca: IASPE Órgão: Câmara de General Carneiro - MT Prova: IASPE - 2026 - Câmara de General Carneiro - MT - Auditor de Controle Interno |

Q4277723 Direito Constitucional

A Constituição Federal garante aos trabalhadores urbanos e rurais a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais. Contudo, para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada é de:

Seis horas, vedada em qualquer hipótese a negociação coletiva.

Oito horas, facultada a redução por acordo individual escrito.

Cinco horas, obrigatoriamente regulamentada por lei complementar.

Sete horas, dependente de autorização do Ministério do Trabalho.

Seis horas, salvo negociação coletiva.

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Art. 7°, CF

XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;

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