O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito ...

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Ano: 2025 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Conceição do Coité - BA Prova: ISET - 2025 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Assistente Social |

Q3395272 Serviço Social

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006) foi instituído como parte da política pública intersetorial voltada à garantia de direitos fundamentais de crianças e adolescentes, especialmente os que estão em situação de acolhimento. Com base nas diretrizes desse Plano, assinale a alternativa incorreta:

O Plano reafirma o direito de toda criança e adolescente de ser criado e educado no seio de sua família, e, excepcionalmente, em família substituta.

A articulação intersetorial entre as políticas de assistência social, saúde, educação, cultura e justiça é uma diretriz central do Plano.

O acolhimento institucional deve ser a primeira alternativa considerada sempre que houver qualquer indício de negligência familiar.

O Plano reconhece a convivência familiar e comunitária como um direito humano fundamental, sendo responsabilidade do Estado, da família e da sociedade sua efetivação.

Uma das metas do Plano é o fortalecimento das redes de apoio às famílias, de forma a prevenir a separação de crianças e adolescentes de seu núcleo familiar de origem.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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