Home Concursos Públicos Questões Q1000600 Domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1000600 Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral , Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal de Cadastro Tributário I | Q1000600 Direito Civil Domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta. Alternativas A Os bens públicos de uso especial não estão sujeitos a usucapião, mas podem ser alienados para particulares. B Os bens públicos de uso comum do povo são aqueles destinados a serviço ou estabelecimento da administração municipal. C Desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, ao contrário dos demais bens públicos, podem ser adquiridos por usucapião. D Em regra, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado. E O uso comum dos bens públicos não pode ser oneroso. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (10) Comentários (25) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro