Acerca das disposições inerentes ao processo licitatório ab...
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A – Errada: O erro é "grupos econômicos diversos". O correto é mesmo grupo econômico.
B – Correta: Está de acordo com o art. 11, I, da Lei nº 14.133/2021.
C – Errada: O erro é "poderão participar". O correto é não poderão participar se houver sanção.
D – Errada: O erro é "não poderão participar". O correto é poderão participar, desde que sob supervisão exclusiva de agentes públicos.
E – Errada: O erro é "será admitida". O correto é não será admitida a participação de pessoas ou empresas sancionadas.
Fonte: ChatGPT
Art. 11. O processo licitatório tem por objetivos:
I - assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto;
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