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Q3191760 Medicina
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, descritos no anexo, podendo ser imediata ou semanal. Das doenças abaixo assinale a alternativa em que a notificação deve ser informada em até 24hs: 
Alternativas

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Tema central: Notificação compulsória imediata (até 24 horas) no Brasil. Alguns agravos exigem comunicação em 24h ao serviço de vigilância para iniciar rapidamente a investigação, controle de surtos e medidas de proteção coletiva.

Alternativa correta: C — Botulismo

Por quê? O botulismo é doença grave, potencialmente fatal, com risco de surto alimentar e relevância para bioterrorismo. Apresenta paralisia flácida descendente, diplopia, disfagia, disfonia e insuficiência respiratória. A notificação em até 24h permite mobilizar a vigilância para coletar amostras, rastrear e retirar alimentos contaminados e disponibilizar antitoxina. Diretriz: Lista Nacional de Notificação Compulsória (LNNC) — Portaria de Consolidação nº 4/2017 (Anexo V), atualizações pelo MS, e Guia de Vigilância em Saúde.

Análise das alternativas incorretas

A — Acidente de trabalho com exposição a material biológico: de notificação compulsória semanal ao SINAN. Confunde-se com “acidente de trabalho grave/fatal ou em crianças/adolescentes”, que é de notificação imediata. Exposição a sangue/fluidos (risco para HIV/HBV/HCV) exige profilaxias imediatas no atendimento, mas a notificação é semanal.

B — Coqueluche: geralmente semanal. A vigilância imediata se prioriza para surto/óbito ou eventos inusitados; na rotina, a notificação é semanal. Importante por transmissibilidade, mas não entra no rol padrão de 24h.

D — Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ): semanal. É evento sentinela de alta gravidade, porém sem necessidade de resposta de campo tão urgente quanto os agravos de rápida disseminação. A variante associada a príons também segue notificação rotineira (semanal), salvo classificação como evento inusitado.

E — Hanseníase: semanal. Doença crônica de evolução lenta; o controle envolve rastreio de contatos e tratamento com PQT, sem necessidade de notificação em 24h.

Estratégia para provas: memorize que botulismo, cólera, sarampo, poliomielite, raiva humana, febre amarela, eventos inusitados e surtos estão entre os principais agravos de notificação imediata (24h). Já hanseníase, DCJ e acidentes com material biológico são, em regra, semanais.

Referências essenciais: Ministério da Saúde — LNNC (Portaria de Consolidação nº 4/2017, Anexo V; atualizações); Guia de Vigilância em Saúde (MS, edições recentes); UpToDate (Botulism: clinical features and diagnosis).

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