Tem-se economia de despesa quando

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Q4378969 Administração Financeira e Orçamentária
Tem-se economia de despesa quando
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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O enunciado trata de economia da própria despesa; por isso, deve-se identificar a alternativa que expressa a relação despesa realizada < despesa fixada. Essa relação está na alternativa A.

Tema central: Economia de despesa
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A aplica o conceito de economia de despesa: parte do valor fixado não foi realizado. O parâmetro é a própria fixação da despesa, e não a receita. Assim, a diferença positiva entre despesa fixada e despesa realizada representa a economia de despesa.
B
Errada
Compara receita prevista com despesa fixada, sem considerar quanto da despesa foi realizado. Essa relação entre valores previstos e fixados não permite identificar economia de despesa, que depende do confronto entre fixação e realização da própria despesa.
C
Errada
Receita arrecadada superior à receita prevista caracteriza excesso de arrecadação. A comparação ocorre apenas no lado da receita e revela arrecadação acima da previsão, não realização da despesa abaixo da fixação.
D
Errada
Receita arrecadada superior à despesa realizada caracteriza superávit orçamentário. Trata-se do confronto entre receitas e despesas executadas; para identificar economia de despesa, seria necessário comparar a despesa realizada com a despesa fixada.
Pegadinha da questão
A questão explora a confusão entre três resultados favoráveis distintos: gastar menos que o fixado, arrecadar mais que o previsto e arrecadar mais que a despesa realizada. Apenas o primeiro corresponde à economia de despesa.
Dica para questões semelhantes
  • Antes de avaliar se um valor é maior ou menor, identifique quais grandezas estão sendo comparadas: previsão e arrecadação da receita, fixação e realização da despesa ou receita e despesa executadas. O par de grandezas determina o conceito aplicável.

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Gabarito: A

A economia de despesa ocorre quando o valor efetivamente gasto pela Administração Pública é inferior ao valor autorizado no orçamento.

Exemplo:

  • Despesa fixada no orçamento: R$ 100.000,00.
  • Despesa efetivamente realizada: R$ 80.000,00.
  • Economia de despesa: R$ 20.000,00.

Analisando as alternativas:

A) Correta. A despesa realizada foi inferior à despesa fixada.

B) Incorreta. Não caracteriza economia de despesa.

C) Incorreta. Caracteriza excesso de arrecadação.

D) Incorreta. Indica uma diferença positiva entre receitas arrecadadas e despesas realizadas, relacionada ao resultado orçamentário, não necessariamente à economia de despesa.

Dica para concurso:

  • Economia de despesa = despesa fixada maior que despesa realizada.
  • Excesso de arrecadação = receita arrecadada maior que receita prevista.

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