Um Medico Veterinário, que atua em um
serviço municipal de inspeção, recebe uma orientação
técnica de seu superior imediato que viola normas
sanitárias. Perante a ótica de uma conduta ética, o
profissional deve adotar as atitudes apresentadas em qual
das alternativas?

Question

Um Medico Veterinário, que atua em um
serviço municipal de inspeção, recebe uma orientação
técnica de seu superior imediato que viola normas
sanitárias. Perante a ótica de uma conduta ética, o
profissional deve adotar as atitudes apresentadas em qual
das alternativas?  Alternativa A: A hierarquia administrativa deve ser respeitada, desta
forma, o profissional deve seguir a orientação do
superior. Ou Alternativa B: Acatar a orientação, mas fazer uma denúncia
anônima ao órgão de fiscalização federal e ao
superior hierárquico, sobre a orientação recebida.  Ou Alternativa C: O profissional deve recusar-se a cumprir a orientação
e informar imediatamente ao Conselho Regional de
Medicina Veterinária (CRMV) e aos órgãos
competentes sobre a violação de normas sanitárias. Ou Alternativa D: A orientação deve ser documentada de forma
adequada para respaldar a atuação do profissional
em futura auditoria interna.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O profissional deve recusar-se a cumprir a orientação
e informar imediatamente ao Conselho Regional de
Medicina Veterinária (CRMV) e aos órgãos
competentes sobre a violação de normas sanitárias. Gabarito: CFundamento decisivo: Diante de orientação superior que viola normas sanitárias, prevalece a independência técnica do médico-veterinário: a ordem não deve ser cumprida, e a infração deve ser comunicada aos órgãos competentes e ao sistema profissional, o que sustenta o gabarito C.Tema central: Ética profissional na inspeção sanitáriaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque subordinação administrativa não elimina a responsabilidade pessoal do médico-veterinário pelo ato técnico. Cumprir ordem que viola norma sanitária mantém a infração e contraria o dever ético de observância das normas e proteção da saúde pública.BErradaEstá errada porque executar a orientação irregular já configura conduta antiética e sanitariamente inadequada. A denúncia posterior não corrige o fato de o profissional ter praticado ato que deveria ter recusado imediatamente.CCertaA alternativa C é a correta porque reúne os dois elementos exigidos pela responsabilidade técnica em inspeção de produtos de origem animal: não executar a determinação contrária às normas sanitárias e comunicar formalmente a violação aos órgãos competentes e ao sistema profissional quando pertinente. Esse é o núcleo ético aplicável ao caso, pois o dever do médico-veterinário está vinculado à legalidade sanitária e à saúde pública, e não à obediência hierárquica quando esta leva a ato irregular.DErradaEstá errada porque documentar a orientação é, no máximo, medida acessória de respaldo, mas não cumpre a obrigação principal. O problema técnico não é apenas registrar a ordem, e sim impedir a prática irregular por meio da recusa e da comunicação da violação.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre dever de hierarquia e dever de legalidade sanitária: a chefia pode existir administrativamente, mas não autoriza o médico-veterinário a praticar ato técnico contrário à ética e às normas sanitárias.Dica para questões semelhantesEm questões de inspeção sanitária, se a ordem hierárquica contraria norma sanitária, o critério decisivo é a independência técnica do profissional.Denúncia posterior não valida cumprimento prévio de ato irregular; primeiro vem a recusa do ato antiético.Medidas de registro ou documentação podem ser úteis, mas não substituem a conduta principal quando há violação sanitária.Quando a irregularidade tem impacto institucional ou sanitário, procure a alternativa que una recusa da ordem e comunicação aos órgãos competentes.

Um Medico Veterinário, que atua em um serviço municipal de ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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